Deu no JN -Justiça manda bloquear R$ 4 milhões do ministro Blairo Maggi e mais oito
A Justiça de Mato Grosso mandou bloquear até R$ 4 milhões dos bens do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de mais oito pessoas. Todos são acusados pelo Ministério Público de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
As supostas negociações para compra da vaga no Tribunal de Contas do Estado foram em 2009.
Segundo o Ministério Público, o então governador Blairo Maggi teria participado ativamente de reuniões para garantir o acordo. O empresário Júnior Mendonça, acusado de ser o operador do esquema, fechou acordo de delação premiada.
Júnior Mendonça contou aos investigadores que Blairo Maggi se reuniu várias vezes com o então conselheiro do Tribunal de Contas Alencar Soares Filho, que aceitou se aposentar do cargo em troca de R$ 4 milhões.
O dinheiro, segundo Júnior Mendonça, foi desviado dos cofres públicos: um total de R$ 12 milhões que seriam usados para pagar o conselheiro e depois tentar comprar outras vagas no tribunal.
Segundo Júnior Mendonça, Éder de Moraes, que na época era secretário de Fazenda, também participava do esquema. Os dois foram pessoalmente ao gabinete do conselheiro Alencar Soares honrar o compromisso do governador Blairo Maggi.
Na sentença, o juiz cita trechos da ação sobre a participação de Blairo Maggi no esquema:
"Ele concordou com a pretensão espúria de Éder de Moraes e Sérgio Ricardo, participou de reuniões e ordenou devolução de dinheiro, tendo também ordenado pagamentos, retardando e depois concretizando compra de vaga do TCE, inicialmente segurando e depois forçando a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, com o firme propósito de abrir a oportunidade de ingresso de protegidos, em negociata realizada na surdina".
Com a aposentadoria de Alencar Soares Filho, em 2012, o ex-deputado estadual, na época do PR e aliado de Blairo Maggi, foi nomeado para o cargo.
Na decisão, o juiz Luiz Bortoluzzi Júnior acolheu pedido de liminar determinando o afastamento de Sérgio Ricardo de Almeida do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do estado até a sentença final da ação. Ele também determinou o bloqueio de bens de até R$ 4 milhões nas constas bancárias e aplicações financeiras de nove denunciadas por envolvimento no esquema.
O ministro Blairo Maggi disse que está com a consciência tranquila, que vai prestar todos os esclarecimentos à Justiça e que ficou surpreso com a decisão.
Sérgio Ricardo de Almeida negou ter praticado qualquer ato ilícito. Disse que a indicação para o Tribunal de Contas foi pública, com votação dos deputados e seguindo trâmites legais, e que vai recorrer da decisão.
A defesa do ex-secretário Éder de Moraes disse que ainda não recebeu a notificação oficial da Justiça.
O JN não localizou o ex-conselheiro Alencar Soares Filho.
