Senador cobra solução para famílias retiradas de terra indígena Marãiwatsédé
O senador Wellington Fagundes, líder do PR no Senado, cobrou do governo federal solução para um problema que se arrasta há dois anos, desde a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Confresa, região nordeste de Mato Grosso - o do assentamento de 369 famílias da Gleba Suiá Missu, que ficava no interior da reserva. O pedido foi encaminhado durante audiência com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Após a demarcação das terras indígenas pela Funai, as famílias ainda não conseguiram ser tituladas nas terras desapropriadas pelo governo nas fazendas Angola e Selva Morena, no município de Vila Rica – ao lado de Confresa. Segundo o senador, faltam recursos federais para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realize este trabalho.
A fazenda Angola tem uma área de aproximadamente 20 mil hectares e capacidade para abrigar 340 famílias. Já na Selva Morena, 28 famílias poderão ser alojadas nos quase 2 mil hectares disponíveis. Segundo dados da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do Incra, o custo para remover cada família chega a R$ 113 mil e os processos tem previsão para conclusão de suas análises e encaminhamentos nos próximos 15 dias.
Gaspar Lazari, prefeito de Confresa, contou ao senador que a situação das pessoas da cidade de Alto boa Vista - antigo Posto da Mata - é lastimável e que elas estão abandonadas. “As condições que se encontram estas famílias que foram retiradas das terras de Marãiwatsédé é deplorável. Elas estão largadas à própria sorte. Alguns chegaram a tirar suas próprias vidas. Precisamos resolver essa triste situação”.
O ministro Padilha afirmou que resolver a situação dos assentados é prioridade do governo interino e ordenou que a Casa Civil faça um levantamento da situação de todos os assentados pela reforma agrária e também do programa Terra Legal, que agora está sob comando da pasta.
Durante a reunião, Wellington também cobrou do ministro soluções para a falta de titulação de posse de ao menos 600 glebas em todo Mato Grosso. Desta forma, o parlamentar busca evitar a chamada “favelização rural”. Segundo ele, há pequenos agricultores assentados que sequer possuem títulos de posse. Aqueles que os possuem, são de forma precária. Com isso, há uma falta de registro dos domínios, o que fere a segurança jurídica dessas pessoas.
“Só com a documentação correta essas famílias de pequenos produtores poderão acessar diversos programas sociais e de financiamentos para trabalhar sem riscos. E isso garante emprego, renda e dignidade a toda essa população, além de promover o desenvolvimento regional”, cobrou Wellington.
Histórico
Há cerca de dois anos, após um conflituoso processo de desintrusão, a comunidade xavante de Marãiwatsédé obteve a posse definitiva de seu território. Desde então os moradores anteriores não conseguem a remoção definitiva para terras federais destinadas à reforma agrária.
A região é cortada pela BR-158, considerada estratégica, pois atravessa o país de Norte a Sul. Hoje, a pista representa a principal rota de escoamento da produção regional.
