Mais de 10 mil “alunos fantasmas” foram detectados na rede estadual de ensino de Mato Grosso. Diante das informações repassadas pela Secretaria de Estado de Educação, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar irregularidades na matrícula destes estudantes. Isso porque, apesar de cadastrados, eles não estão frequentando as aulas. A portaria foi assinada pela procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira e publicada no dia 31 de maio.
A investigação visa a apurar as supostas irregularidades constantes na denúncia, visto que há recursos federais na manutenção das unidades. A manutenção destes “alunos fantasmas” em mais de cem unidades educacionais pode trazer danos aos cofres públicos da União.
O andamento processual aponta que o procedimento preparatório foi protocolado em julho do ano passado. Os documentos apontam que os 10.813 alunos “fantasmas” estão distribuídos em 30 escolas em Mato Grosso, e que essas unidades recebem verba do governo federal para auxiliar na sua manutenção. O prejuízo estimado com as matrículas seria de R$ 2,5 milhões.
As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, região metropolitana da capital, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantina e Tapurah. Os nomes das escolas não foram revelados. Para mais informações sobre o assunto, o Ministério Público Federal solicitou explicações da Secretaria de Estado de Educação. A Controladoria Geral da União (CGU) também foi oficiada para a apuração das supostas irregularidades.
À época da auditoria, a Secretaria de Educação apontou que a possível manipulação nos cadastros seria por conta dos repasses do Governo Federal às escolas. A inconsistência foi encontrada e os estudantes teriam feito a matrícula pela internet, mas não entregaram os documentos e ainda assim foram considerados matriculados.
Ainda foram detectadas duplicidade de alunos e ainda pessoas que não seriam estudantes e estariam com os nomes inseridos no sistema. Na época dos fatos, a Secretaria de Educação notificou todas as escolas que apresentaram os problemas.
Em nota, a Seduc confirmou que o que identificou no ano passado foram matrículas inconsistentes, detectadas por meio de um processo de auditoria. Sendo assim, equipes foram enviadas para as unidades escolares com o objetivo de verificar e corrigir os problemas. Essas inconsistências eram relativas a matrículas feitas em 2014, para o ano letivo de 2015.
“Para sanar o problema no sistema, a Seduc organizou a plataforma Capacitação Online (COS), vídeo-aulas para diretores, secretários e técnicos administrativos sobre o processo de matrícula, atualização de cadastro de aluno, matrícula e rematrícula e fechamento de ano letivo”, confirmou a secretaria.
Quanto ao inquérito, a Secretaria afirmou que recebeu o ofício do MP no dia 1º deste mês, com prazo de 10 dias úteis para responder. “No momento, todos os encaminhamentos para levantar a demanda solicitada já foram deliberados”, disse.
MEDIDAS – A Secretaria de Estado de Educação avalia a implantação do sistema de biometria nas escolas. Ele foi testado em duas unidades escolares. O sistema permite a verificação da assiduidade de frequência do aluno, dá segurança aos pais em relação à presença dos filhos na escola (após alguns minutos de tolerância para entrada do aluno, se ele não registrar a entrada, o pai recebe mensagem SMS no celular). “A implantação da biometria depende de investimentos e o novo secretário de Educação, Marco Marrafon ainda está conhecendo as necessidades para viabilizar a tomada de decisões”, confirmou a assessoria da Seduc.
