Comissão autoriza aproveitamento de hidrovia nos rios Tocantins, Araguaia e das Mortes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta (PDC 120/15), do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos nas hidrovias dos rios Tocantins (PA), Araguaia (MT e GO) e das Mortes (MT).
A proposta condiciona esse aproveitamento à realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos projetos de engenharia, e dos demais estudos ambientais. O texto também condiciona o aproveitamento à oitiva das comunidades indígenas afetadas.
O relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), afirmou que a hidrovia Araguaia-Tocantins facilitará a exportação e importação de produtos das regiões Norte e Centro-Oeste, movimentando grandes volumes.
“Vai consolidar as cadeias produtivas, servindo como alavanca para a economia e atraindo investimentos para toda a região, o que, obviamente, deverá ser ratificado, ou não, pelos estudos técnicos previstos no próprio PDC”, explicou Martins.
Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
