PL que prevê incentivos nas atividades econômicas lideradas por mulheres segue para análise do governo
Na sessão desta quarta-feira (5), o projeto de lei 405/2020 que estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres em todo estado, passou pela segunda votação em plenário e agora segue para análise do governo estadual.
A lei proposta prevê a realização de cursos de empreendedorismo feminino, fomento à criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres, criação de linhas de crédito específicas para as mulheres, para manutenção e expansão de seus empreendimentos, certificação estadual das empresas que apoiam as atividades econômicas lideradas por mulheres e a criação de procedimentos que facilitem a legalização de atividades autônomas lideradas por mulheres.
DADOS - Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres saltou de 25%, em 1995, para 45% em 2018, devido, principalmente, ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho.
Agora a proposição aguarda a análise do executivo estadual.
