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10/07/15 às 04:11

TJ/MT: Curso sobre novo CPC proporciona troca de ideias

Magistrados de diversas comarcas participam nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de julho), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do 1º Módulo do Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa e Curso de Formação Continuada sobre o tema “O novo Código de Processo Civil – Uma análise Comparativa”. O principal objetivo é fornecer aos participantes mais informação e conhecimento, além da troca de ideias, debates e discussões acerca da nova normativa que entrará em vigor em março de 2016.

 

O curso, realizado pela Esmagis-MT, é presencial e também disponibilizado via ensino à distância para possibilitar aos demais magistrados e alguns de seus assessores que não puderam comparecer o acesso a essa capacitação. Foi o que ressaltou a diretora da Esmagis-MT, desembargadora Marilsen Addario, sobre a transmissão on line. Ela lembrou que esta é a primeira vez que a Escola faz uma transmissão direta aos gabinetes dos juízes e desembargadores.

 

“A transmissão está sendo feita diversas comarcas do estado. Estamos felizes e ao mesmo tempo ansiosos por proporcionar essa oportunidade, inclusive aos assessores que também não têm condições de vir. São eles que auxiliam os magistrados e também terão acesso on line por meio dessa ferramenta”, pontuou.

 

Estas discussões são muito importantes, na avaliação da desembargadora Marilsen Addario, já que essa será uma nova ferramenta de trabalho dos magistrados a partir do ano que vem. “Esse período de vacância, antes do código entrar em vigor, é o tempo que temos para as discussões, para conhecer as mudanças que haverá pela frente, travar essas discussões em sala de aula e conhecer o novo Código”.

 

A magistrada falou ainda da importância da difusão do conhecimento, como é o caso desse curso, uma oportunidade para trocar ideias, ensinar e aprender. E para ministrar o curso, o convidado foi o professor Francisco José do Nascimento, de São Paulo, e que, segundo a desembargadora, tem uma habilidade fantástica. “Ele conhece profundamente o Código de Processo Civil, sabe transmitir, tem uma oralidade boa, consegue tranquilizar a sala porque são muitas indagações, são muitas discussões e muita inconformidade dos magistrados com algumas alterações do novo CPC, mas é ele que nós temos e é com ele que nós vamos trabalhar ano que vem. Os debates e o diálogo fomentam o conhecimento e isso que é importante para nós”, discorreu.

 

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2007) e doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, Francisco também é docente na área de Direito Processual Civil desde 1995 e em Direito Civil desde 2003. Ele destaca que apesar de ainda faltar oito meses para a aplicação do novo Código, a realidade dos magistrados hoje é de discussão e debate. “Teremos um código vigente e estamos fazendo essa preparação, um debate entre todos eles para que quando a norma entrar em vigor eles já estejam preparados”, frisou.

 

Segundo o palestrante, a judicialização dos conflitos é atualmente um dos fatores marcantes da nossa sociedade e o novo CPC vem com esse convite, de se buscar soluções alternativas para os conflitos. Sobre isso ele sabe que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já vem trabalhando. “O TJMT já vem atuando dentro dos seus Cejuscs e Centrais de Conciliação e eu acredito que essa vai ser a única forma de nós conseguirmos desafogar esse movimento, esse número e essa grande onda de processos que traz a percepção para o brasileiro que o Judiciário que não está atuando”.

 

Francisco do Nascimento parabenizou a iniciativa o Judiciário mato-grossense, por meio da Esmagis, em proporcionar essa oportunidade de capacitação. “Parabenizo o TJMT por essa iniciativa, mas vejo que a preocupação do tribunal foi no sentido de já enfrentar o problema de frente, permitindo tanto a minha presença como a de outros professores para promover esse debate. Isso vai ser bom porque no momento em que o Código entrar em vigor você vai ter um tribunal preparado, magistrados preparados e esse é o intuito do tribunal”, comentou.

 

Essa também foi a avaliação do juiz da Primeira Vara de Água Boa, Anderson Junqueira, que participou do curso e falou da mudança de paradigmas que o novo CPC está trazendo para os operadores do direito. “O tribunal está de parabéns trazendo essa capacitação para os seus magistrados porque com certeza nós já vamos estar munidos de conhecimentos antes da entrada em vigor do novo Código. Realmente se trata de uma providência salutar”, ponderou.

 

O curso prossegue nesta sexta-feira (10 de julho), das 8h às12h e das 14h às 18h.