Trecho da ferrovia Norte-Sul que corta o Triângulo Mineiro é liberado pela ANTT
Trecho da ferrovia Norte-Sul em Goiás que será inaugurado na próxima quinta-feira (4) — Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da Presidência da República/Divulgação
A operação no trecho da ferrovia Norte-Sul, que corta o Triângulo Mineiro, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (2). A inauguração está marcada para a próxima quinta-feira (4), no Terminal Ferroviário, em São Simão (GO), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
O leilão de concessão ocorreu em março de 2019 e teve a empresa Rumo como vencedora, que deverá garantir a manutenção e conservação da ferrovia durante 30 anos. O trecho que será inaugurado tem 682 km de extensão e faz parte do Tramo Sul da ferrovia, que vai de Ouro Verde (GO) até Estrela d’Oeste (SP).
Em Minas Gerais, o trem vai passar pelas cidades de Santa Vitória, União de Minas e Iturama. A ferrovia é classificada como um dos principais projetos para o escoamento da produção agrícola do país.
O trecho liberado é o penúltimo a ser entregue. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que a ferrovia esteja 100% operacional em junho.
ANTT libera operação de ferrovia que passa pelo Triângulo Mineiro
Concessão
O trecho liberado nesta terça-feira foi arrematado pela empresa Rumo em março de 2019 por R$ 2,719 bilhões. À época, o leilão foi o primeiro de ferrovias do governo em mais de dez anos.
O trecho que foi leiloado liga Porto Nacional (TO) até Estrela d'Oeste (SP), passando também pelos estados de Goiás e Minas Gerais. No entanto, a inauguração vai ocorrer no trecho entre Ouro Verde (GO) e a cidade paulista.
A demanda esperada para ferrovia - tanto na malha própria como na de terceiros - em 2055, deve chegar a 22,7 milhões de toneladas.
Leilão da Ferrovia Norte-Sul — Foto: Arte/G1
Questionamentos
O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.
No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo.
Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suspensão do leilão. No pedido, Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que, segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão.
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