Prefeitura de Água Boa adere ao Programa Titula Brasil
No último dia 11, o Prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho (MDB), fez a adesão do município de Água Boa, ao Programa Titula Brasil do Incra.
O Programa Titula Brasil foi criado pela Portaria conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) e Incra, o Programa tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
"É com muito entusiasmo que aderimos ao Programa Titula Brasil, através dessa parceria com o Governo Federal e o Incra. A partir de agora iremos buscar a titulação de nossos assentamentos, o que trará um grande desenvolvimento ao nosso município" pontuou o prefeito.
Após a adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.
Segundo a Secretária Municipal de desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, Thiene Costa, a importância da regularização fundiária dispensa explicação. “Na medida que o assentado recebe o documento de sua propriedade, ele pode buscar financiamento junto às instituições bancárias, e tendo acesso ao crédito, ele aumenta a produção, o que melhora as condições de vida do homem do campo, e aquece a economia na cidade. ” Disse a Secretária.
Lançado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Programa Titula Brasil busca agilizar o processo de regularização fundiária no país por meio da parceria entre o Incra e as prefeituras municipais.
