Câmara de vereadores de Água Boa aprova Projeto de Lei que proíbe outdoors e similares em canteiros centrais e rotatórias
A Câmara de Vereadores de Água Boa aprovou na sessão desta segunda-feira 07 de dezembro, o projeto de lei legislativo que proíbe a instalação de outdoors, placas de publicidades, banners, faixas e similares nos canteiros centrais e rotatórias nas vias públicas do município.
O Projeto de nº 005/2015 é de autoria do vereador José Eugênio de Paiva (PSB), em coautoria com os vereadores: Erik Rodrigo Jesus da Silva (PSD); Fernando Augusto Lowe (PDT); Mauri Alberto Moresco (PDT) e da vereadora Eva da Silva Pereira Dias (PSDB).
O projeto foi aprovado por 6 votos a favor e 4 contra. Votaram a favor os autores e o vereador Adelar Fusinato (DEM).
O vereador autor Dr. Eugênio (PSB) disse ao Água Boa News que o projeto visa proibir a instalação de publicidade pública em canteiros centrais e rotatórias da cidade, haja vista que para os comerciantes já é proibido colocar até uma pequena placa ou faixa divulgando o seu negócio.
O vereador ainda salienta que em setembro de 2013 encaminhou ofício ao Cte do 13º CR Ten Cel Jorge Luiz de Magalhães solicitando parecer sobre o assunto. O mesmo designou o então 2º Ten Yamada, que em seu relatório concluiu que a instalação de outdoors e qualquer tipo de painel poderá comprometer o trânsito uma vez que o motorista pode se distrair ao visualizar os mesmos.
“Estamos preocupados com o crescente aumento de acidentes principalmente nas rotatórias, e o projeto vai de encontro com a política mundial onde se procura cada vez mais acabar com as poluições visuais e com a política municipal que está retirando das rotatórias vegetações maiores. Nós agentes públicos temos a obrigação de contribuir para que tenhamos uma cidade limpa e despoluída”.
O projeto segue para a apreciação do prefeito Mauro Rosa da Silva (PSD), que poderá sancionar ou vetar.
