O projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) recebeu licença de instalação, nesta terça-feira (29), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com isso, as obras, do ponto de vista ambiental, estão aptas a serem iniciadas, a partir do próximo ano. O trecho de 383 km vai interligar o Vale do Araguaia, região produtiva e em desenvolvimento do Mato Grosso, com a Ferrovia Norte-Sul, favorecendo o escoamento da safra aos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus.

No total, o empreendimento conta com obras, que serão realizadas pela Vale em 12 municípios. O projeto será financiado por meio de investimentos cruzados, a partir da outorga da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). A estimativa é de que sejam investidos R$ 2,73 bilhões nas obras.

“Trata-se de uma grande notícia! Conseguimos a licença de instalação do Ibama para a Ferrovia de integração do Centro-Oeste (FICO). Já podemos começar as obras em 2021, ligando o Vale do Araguaia (MT/GO) à Norte-Sul”, escreveu. A ferrovia, segundo Tarcísio, vai passar pelas cidades de Cocalinho e Água Boa, em Mato Grosso. Já em Goiás, ela vai cruzar os municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã.

."Com a licença de instalação, poderemos iniciar as obras já no ano que vem. Assim, a Fico começa a se tornar realidade. Mais uma ferrovia do nosso programa que sairá do papel”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em 2025, a ferrovia será capaz de movimentar cerca de 13 milhões de TU (toneladas úteis). A previsão é que, ao longo do contrato de concessão, sejam gerados 116 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O Ibama estabeleceu uma série de demandas, contidas no Plano Básico Ambiental. As exigências incluem programas voltados para flora, fauna, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água, plantio compensatório e prevenção a queimadas, por exemplo.

No projeto da Fico, segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), nenhuma unidade de conservação é interceptada. O traçado licenciado é 1,4 km distante das unidades de conservação mais próximas à ferrovia. Além disso, o trecho não intercepta nenhum assentamento. "Também não abarca nenhuma terra indígena ou comunidade remanescente quilombola dentro ou fora da Amazônia legal", informou a pasta.


Convênio com o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o MInfra assinaram convênio de Cooperação Técnica para apoiar o desenvolvimento de projetos ferroviários. Serão desenvolvidos instrumentos para a análise preliminar de projetos, a fim de estimular a otimização e melhorias no sistema de transporte ferroviário. Com a modernização dos ativos, espera-se atrair ainda mais a atenção dos investidores.

"A cooperação técnica firmada com o BID nos ajudará muito na melhoria regulatória das concessões ferroviárias e, mais uma vez, demonstra o nível de confiança do mercado na atual gestão do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura", afirmou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa. "A partir desta parceria e dos recursos que receberemos do BID, será dado mais um importante passo para o fortalecimento do modal ferroviário. Essa é uma iniciativa fundamental para avançar com o equilíbrio da nossa matriz de transportes", destacou.

Serão desembolsados US$ 450 mil para a iniciativa, que também envolve a análise de instrumentos financeiros alternativos para fomentar projetos ferroviários de infraestrutura greenfield (aqueles em que não se conta com estruturas pré-existentes) e brownfield (projetos que se somam a algo já existem e podem envolver a reforma ou demolição de estruturas). Além disso, abrange análise de estudos de demanda existentes e avaliação de riscos para a sustentabilidade socioeconômica dos sistemas existentes, estudos de impacto de projetos ferroviários de cargas ou passageiros, revisão da regulamentação federal, bem como workshops e eventos para promover a troca de experiências.

"Queremos ajudar o Brasil a fazer mais com menos e sabemos que o setor ferroviário pode não somente impulsionar a economia, gerando empregos e reduzindo custos logísticos, mas também contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa", avaliou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.