Presidente do TJMT convida prefeitos a aderirem ao Programa Criança Feliz
A fim de fortalecer o Programa Criança Feliz, envolvendo todas as instituições que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, convidou os prefeitos de Mato Grosso a aderirem ao programa. Criado pelo governo federal e executado pelos municípios, sob a supervisão da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
O convite do presidente foi feito por meio de um ofício enviado aos prefeitos, em que ele reafirma o compromisso de parceria com o programa e coloca à disposição dos municípios, para dirimir dúvidas, buscar informações, ou fazer a adesão, as Varas Especializadas em Infância e Adolescência das 79 comarcas do Estado. No ofício, o presidente destaca a importância de uma ação integrada, articulada e colaborativa para o fortalecimento das políticas protetivas de crianças e adolescentes, especialmente na primeira infância.
Para estimular a adesão dos prefeitos, o presidente antecipou que será divulgado, em breve, um projeto institucional de premiação aos municípios, com certificação de selo prata, ouro e diamante. No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, os projetos que visam o fortalecimento do Programa Criança Feliz estão inseridos no Escritório de Projetos da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento (Coplan). Eles serão geridos e monitorados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), sob a responsabilidade do juiz Túlio Duailibi, e fiscalização direta da Presidência.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso jamais se isentaria de contribuir para o desenvolvimento desse programa, que busca a proteção e a promoção do direito ao desenvolvimento humano integral da criança”, destacou o presidente.
O projeto institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso conta com a parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), e Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT). Ele será diretamente efetivado pelos magistrados e magistradas da infância e juventude das 79 comarcas da Justiça Estadual abrangendo, assim, todos os municípios do Estado.
“Saliento que o objetivo, ao final da execução do projeto, é o de promovermos um grande alcance social das famílias mato-grossenses aos benefícios do Programa Criança Feliz e, também como resultado desta comunhão de esforços, contribuirmos, cada vez mais, para a melhoria dos cuidados com Primeira Infância em nosso Estado”, ressaltou o presidente.
