Mais uma etapa - VALEC envia proposta de Decreto de Utilidade Pública da FICO para ANTT
A Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação (SUMAD) da VALEC enviou recentemente a solicitação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O DUP é um instrumento legal que garante a utilização do território necessário para a construção da FICO. Trata-se da delimitação das áreas que as obras da ferrovia poderão ocupar. A partir de sua aprovação, dá-se início ao processo de desapropriação e, por conseguinte, às obras. Por isso, o estudo que antecede a aprovação da DUP é de extrema importância.
O documento coloca em disponibilidade para o empreendimento áreas nos estados de Goiás e Mato Grosso.
Até 2017 o DUP era concedido pela Casa Civil, porém a partir de 2018 o órgão responsável por sua expedição é a ANTT. A gerência de desapropriação da SUMAD, que elaborou a proposta, tem expectativa de que ainda no primeiro semestre de 2020 a agência emita o documento.
Texto: Ana Clara Aquino (estagiária sob supervisão de Ana Márcia Caichiolo)
Atualização Água Boa News em 22/02/2020 às 16h46 - A FICO interligará a ferrovia Norte Sul na região de Mara Rosa norte de Goiás a Água Boa região do Araguaia no Leste Mato Grosso.
Com 888 km de extensão (383 km de Mara Rosa a Água-Boa e 505 km de Água Boa a Lucas do Rio Verde), esse trecho da Ferrovia Transcontinental chamada de FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) escoará a produção de grãos (soja e milho) do centro norte do estado de Mato Grosso, maior região produtora de soja do Brasil (o correspondente a 10% da produção mundial desse grão), em direção aos principais portos do país.
A FICO é um projeto da VALEC desde 2010, quando foi finalizado o Projeto Básico do primeiro segmento de Campinorte/GO a Água Boa/MT. Dois anos depois, foi concluído outro trecho adjacente, de Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT.
Recentemente, o projeto passou por revisão pelos técnicos da VALEC, o que resultou na atualização e otimização do traçado, otimizando inclusive a ligação da FICO com a Ferrovia Norte-Sul. Em vez de Campinorte/GO, a linha passou a ter como destino o município de Mara Rosa/GO. Dessa forma, a alteração proporcionou ganhos operacionais sem aumento de custo de implantação, quando comparado ao projeto de 2010.
O investimento previsto no PAC para toda a extensão da FICO é de R$ 6,11 bilhões.
