Terra indígena onde antropólogo foi detido ao tentar barrar Ibama teve recorde de desmatamento em 2019, aponta levantamento
Ação de fiscalização do Ibama destroi com fogo maquinários usados para desmatar o território indígena de Ituna-Itatá, no Pará. — Foto: Divulgação/Ibama
A Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, teve recorde de desmatamento em 2019, de acordo com uma série histórica do governo, baseada em dados desde 2008. Foi a maior área desmatada em quilômetros quadrados e o maior aumento percentual de 2018 a 2019 entre as demais terras monitoradas. (leia mais sobre os dados abaixo)
Neste domingo (16), o antropólogo Edward Luz foi detido após tentar barrar uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e se recusar a deixar área da terra indígena. Luz, que disse prestar consultoria para produtores rurais da região, foi liberado no mesmo dia.
Ao ser abordado pelos fiscais, ele alegou que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro, por sua vez, disse não conhecer o homem e defendeu a ação do instituto.
Antropólogo é liberado após prisão no interior do Pará
Os dados que mostram as taxas anuais de devastação na terra indígena são do sistema Prodes, mantido pelo governo federal e responsável por gerar os dados oficiais de desmatamento no Brasil.
A Ituna-Itatá tem 142 mil hectares, está em processo de demarcação e é protegida por uma portaria que estabelece "restrição de uso" desde 2011. Isso significa que a área está reservada para estudos e não pode ter outra destinação. As pesquisas investigam a suspeita de que o local abrigue povos isolados, ou seja, indígenas que não têm contato com o resto da população nem com outras tribos (leia mais abaixo).
Desmatamento na Terra Ituna/Itatá — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/Arte G1
Desmatamento em alta na TI Ituna-Itatá
Além dos dados anuais do Prodes, o G1 consultou o banco de dados do Instituto Amazônia e Sociedade (Imazon), que faz pesquisas sem fins lucrativos e inclui informações mensais sobre as terras indígenas. O nome dos locais varia de um banco de dados para outro, mas os dois mostram a situação da TI Ituna-Itatá.
De acordo com o Imazon, a TI segue sendo alvo constante de desmatamento. A área degradada em Ituna-Itatá foi de 9 km², três vezes maior do que o território Yanomami, que perdeu 3 km² de floresta em janeiro de 2020.
Desmatamento em janeiro nas terras indígenas da Amazônia, segundo Imazon — Foto: Infografia: Elida Oliveira/G1
Restrição de uso
A restrição de uso, que inviabiliza a ocupação da terra Ituna-Itatá, foi uma contrapartida para a construção da Usina de Belo Monte, próxima à região. (veja mapa abaixo)
O indigenista Leonardo Lenin Santos foi coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Funai entre 2010 e 2015 – estava lá, portanto, quando a portaria de restrição foi publicada. Atualmente ele é consultor na região do Médio Xingu e membro do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).
Imagem de fiscalização do Ibama na terra indígena Ituna-Itatá em 21 de janeiro de 2020 mostra sinais de desmatamento ilegal. — Foto: Divulgação/Ibama
"Em 2008 foram feitas expedições e encontradas evidências de isolados, como pegadas. Em 2011 saiu a portaria, baseada em vestígios e informações históricas." - Leonardo Lenin Santos, indigenista, ex-Funai
"Em 2015 a Frente de Proteção do Xingu constatou pequenas invasões e áreas de desmatamento na região, que dava para ver que eram de não indígenas, porque era em área de mata fechada, aberta a facão, e os isolados não usam esta técnica. Isso mostra que a invasão da terra indígena está sendo intensificada", afirma Leonardo Lenin Santos.
De acordo com Maria Emilia Coelho, pesquisadora da Universidade de Brasília e também membro do Opi, o desmatamento é uma ameaça aos povos isolados. "Os isolados estão encurralados pelo desmatamento, cada vez mais sob pressão", afirma.
Em 27 de janeiro, a Funai publicou uma nota em seu site se posicionando sobre o desmatamento em Ituna-Itatá. De acordo com o comunicado, a Funai confirma que a área é voltada a estudos sobre povos indígenas isolados e que foi delimitada como condicionante para a construção de Belo Monte.
Segundo a Funai, o "grau de periculosidade" da região tem "dificultado os trabalhos desenvolvidos". A fundação afirma que está prevista a construção de um posto de vigilância da Norte Energia e que a "TI Ituna Itatá está entre as prioridades da Funai para articulações de ações de proteção em 2020."
Antropólogo contra o Ibama
No domingo (16), a detenção do antropólogo Edward Luz na Ituna-Itatá ocorreu quando a terra indígena era alvo de uma fiscalização do Ibama justamente para evitar ações ilegais de degradação ambiental.
No entanto, quando os fiscais chegaram até lá, o antropólogo tentou impedi-los alegando que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
À TV Globo, o ministro negou conhecer o sujeito e defendeu a ação do Ibama. Salles afirmou que havia uma operação para retirar pessoas não-indígenas que estavam ocupando a área ilegalmente. Depois, afirmou que a insegurança jurídica na demarcação de terras indígenas leva a casos de conflito como esses.
Em uma rede social, o antropólogo costuma defender iniciativas do governo Bolsonaro. Quando Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia, Luz escreveu: "Finalmente temos um Presidente @jairbolsonaro que possui um Projeto Nacionalista claro, determinado e honesto para o desenvolvimento da Amazônia que não só foge dos ditames das ONGs, como enfrenta abertamente o poder do Aparato ONGueiro Globalista instalado no Brasil."
Ao comentar uma crítica ao ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, Luz publicou que "(...) Queremos poder apoiar o Governo Bolsonaro que ajudamos a eleger! Mas Fica muito difícil com tantos e tão frequentes deslizes e tropeções!".
O presidente Jair Bolsonaro tem se posicionado contra a demarcação de terras indígenas. Na última terça (11), ele afirmou que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é "abusivo".
O pesquisador e ex-coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Funai Leonardo Lenim Santos reforça que a área precisa ser preservada para que o levantamento sobre os povos indígenas continue.
"Uma das coisas que mais complicam com a situação que ele forjou é o desfavor que ele faz em relação à desinformação das pessoas daquela região, inclusive pessoas que podem estar dentro da área de forma desinformada, de que aquilo ali não é terra indígena. Essa informação é errada e inflama uma situação já conflituosa na região".
Mapa localiza a terra indígena Ituna-Itatá, os municípios limítrofes e a usina de Belo Monte; restrição de uso da terra foi contrapartida à construção da usina. — Foto: Rodrigo Sanches/G1
Ibama sobrevoa terra indígena Ituna-Itatá, no Pará, e vê sinais de desmatamento
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