Corregedoria do TJMT incentiva uso de sistema de dados de cartórios pela Defensoria Pública
A fim de auxiliar a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso a reduzir custos e ainda garantir celeridade no atendimento aos mais necessitados, seu público alvo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, está incentivando o uso da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso (CEI) pelos defensores públicos.
Desde 2015, a CEI, como é mais conhecida, permite que os defensores públicos acessem pela internet, de forma rápida e gratuita, certidões de matrículas de imóveis ou de registro civil, como casamento e nascimento, sem necessidade de ir pessoalmente ao cartório, ou solicitar a certidão via Correios, o que leva tempo e implica em custos adicionais. O sistema já é usado pelo Poder Judiciário e outros órgãos públicos.
Ocorre que, apesar de a Corregedoria do TJMT ter autorizado o convênio entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Defensoria Pública de MT para o acesso aos dados dos cartórios registrais e notariais, o fato é que a ferramenta não vem sendo usada por todos os profissionais, seja por falta de informação ou treinamento.
Diante disso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, acompanhado dos juízes auxiliares Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e Emerson Luiz Pereira Cajango, se reuniu com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e da Defensoria Pública, na manhã desta quinta-feira (06/02). O objetivo foi encontrar soluções para estimular o uso interno da ferramenta na Defensoria Pública.
Ficou definido que a Anoreg-MT fará um novo treinamento dos defensores, já que o último ocorreu em 2015 e, desde então houve posse de novos profissionais. Segundo a superintendente da Anoreg, Anete Ribeiro, o objetivo é que eles usem apenas a ferramenta para visualizarem os documentos e depois decidir se convém ou não solicitar o mesmo por meio físico.
Maria Luziane de Castro, secretária executiva de administração da Defensoria Pública, disse que no primeiro momento o treinamento será virtual, por meio de vídeo conferências. Mas a intenção da instituição é promover uma capacitação presencial, aproveitando a presença dos profissionais em Cuiabá, na comemoração do Dia do Defensor Público, no mês de maio.
O desembargador corregedor ressaltou o importante trabalho realizado pela Defensoria Pública, que por ter como missão atender aos mais necessitados, possui grande demanda de atendimento, ao mesmo tempo em que convive com dificuldades de orçamento. E lembrou que o sistema pode auxiliar a instituição, em função da agilidade da informação, sem qualquer custo.
Também participaram da reunião o defensor público Roberto Vaz Curvo, responsável pela Escola Superior da Defensoria Pública, e o assessor jurídico da Anoreg, Jeonathãn Suel Dias.
