Superintendente do Incra esclarece obrigações de assentados da reforma agrária
Todas as obrigações ambientais, impostas a donos de terras rurais em todo o País, também se aplicam a assentados da reforma agrária. Reserva Legal, Área de Proteção Permanente (APP) e Cadastro Ambiental Rural, são apenas alguns assuntos de responsabilidade de quem ganhou uma parcela da reforma agrária. As orientações são do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Giuseppe Serra Vieira.
O assunto foi tema de entrevista no Brasil Rural nesta quinta-feira (5), a partir da visita dos ouvintes Ciro Pires da Silva e Sílvio das Dores, aos estúdios da Rádio Nacional. Eles moram no assentamento Confresa/Roncador no município de Confresa, distante mil quilômetros da capital do estado Cuiabá, no Mato Grosso.
Além de esclarecer dúvidas dos ouvinte, Giusppe Vieira explicou ainda que comercializar lotes de assetamento é crime. “A compra e venda de lote da reforma agrária, inclusive é objeto de várias campanhas do Incra pra tentar coibir essa comercialização, é um crime. Essa compra e venda é proibida”, comentou o superintendente.
Segundo Giuseppe Vieira, o estado do Mato Grosso tem mais de 500 assentamentos, entre projetos federas e estaduais.
O Brasil Rural é transmitido de segunda a sexta e aos domingos, às 6h, e sábado, às 7h, nas rádios Nacional de Brasília e Nacional da Amazônia.
