Defensoria realiza 755 atendimentos e percorre mais de 4 mil km na 2ª etapa do Araguaia Cidadão
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 755 atendimentos nos cinco municípios atendidos na segunda etapa do Araguaia Cidadão de 4 a 16 de novembro. A expedição cruzou mais de 4 mil quilômetros, passando pelos municípios de Santa Terezinha, Luciara, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cocalinho.
Os atendimentos começaram no município de Santa Terezinha, distante 1.319 km da capital, no nordeste mato-grossense, já na divisa com Tocantins. A emissão da declaração de hipossuficiência (hipossuficiente é todo cidadão que comprova renda individual mensal de até três salários mínimos e familiar de até cinco) e a orientação jurídica foram os princípios serviços prestados pela Defensoria.
Mais que atendimento jurídico, foram ofertados também serviços de saúde, justiça, cidadania e conscientização ambiental. A Receita Federal doou 3,5 toneladas de toalhas, roupas e itens de vestuário ao projeto.
Segundo o defensor público Joaquim Abinader Guedes da Silva, que representou a Instituição na segunda etapa, a recepção à expedição foi maravilhosa em todas as cidades. Ele destacou também a distância continental percorrida. “Rodamos 4.200 km, dentre os quais mais de 1.200 km de chão”, afirmou.
Além de Joaquim, o defensor Tiago Passos, que atua na comarca de São Félix do Araguaia, e mais dois servidores da Instituição também participaram da segunda etapa do projeto, cujo objetivo é levar assistência social e jurídica para as populações mais distantes de Mato Grosso.
Casamentos comunitários - Foram realizados oito casamentos em Luciara e 14 em São Félix do Araguaia. Em todos os lugares por onde o Araguaia Cidadão passa, os casamentos são totalmente gratuitos. A medida é possível por conta de uma parceria firmada entre a Defensoria, o Poder Judiciário e os cartórios extrajudiciais locais, para que sejam dispensados os emolumentos referentes ao casamento. Se fosse pago, cada casamento custaria cerca de R$ 600,00.
Serviços - Entre os serviços oferecidos pela união de forças dos parceiros do projeto, estão: registro tardio, resolução de conflitos sociais, reconhecimento da paternidade pelo programa Pai Presente, divulgação e esclarecimentos sobre os projetos padrinhos e habilitação para adoção, casamento comunitário, consultas médicas, oftalmológicas e odontológicas, vacinas, confecção de documentação, serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), como cadastro biométrico, alistamento eleitoral, emissão da segunda via do título de eleitor e atualização de dados cadastrais, cortes de cabelo, entre outros.
Parceiros - Diversos parceiros fizeram parte da segunda etapa da expedição, como a Polícia Militar Ambiental, que levou serviços do Batalhão Ambiental, como segurança, estandes das unidades especializadas, palestras e exposição de animais taxidermizados; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran); Defesa Civil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); entre outros.
Primeira etapa - Na primeira fase do Araguaia Cidadão, em agosto deste ano, a Defensoria realizou 733 atendimentos em seis municípios – Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu e Pontal do Araguaia. No total, o projeto realizou mais de 36 mil atendimentos e percorreu 1.300 quilômetros.
* Com informações da Coordenadoria de Comunicação/TJMT.
