FARRA NA SEDUC: Petista compra oito mil agendas com indícios de superfaturamento em MT
A ex-secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes, recebeu no último dia útil da gestão passada, 30 de dezembro do ano passado, cerca de 8 mil exemplares de agendas referente ao ano de 2014. O valor da compra de R$ 8 milhões chegou a ser empenhado, porém a atual gestão decidiu suspender o pagamento.
Diante dos fortes indícios de irregularidades, o gabinete encaminhou a denúncia para o Ministério Público Estado e também para a Controladoria Geral do Estado, já que se investiga também a participação de servidores. O processo já está sendo investigado e pode desbaratar um novo escândalo.
Outro fato que chamou a atenção é que nas agendas constam mensagens e fotos da ex-secretária e do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Isso afeta o princípio da impessoalidade na gestão pública e pode acarretar a punição aos ex-gestores.
O contrato original com a empresa tinha valor de R$ 8 milhões. A denúncia de possível fraude nestas aquisições foi formulada no Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção no mês de janeiro.
Entre as acusações, está o de superfaturamento no material fornecido. Consta na denúncia que cada agenda foi adquirida pelo valor de R$ 37,10.
No mercado, material semelhante chega a ser adquirido por até R$ 16,75. Existe a suspeita ainda de que nem todos os exemplares das agendas foram entregues.
O fiscal do contrato que atestou o recebimento da nota não elaborou relatório ou termo circunstanciado de recebimento do objeto, nem foram juntados os documentos necessários como comprovante de compra ou serviço. Segundo a gestão passada, de todas as agendas entregues, mil delas ficou na sede da Secretaria de Educação.
As demais seriam distribuídas a secretarias pedagógicas pelo Estado. No entanto, este envio foi suspenso. Vale ressaltar ainda que a relação de entrega estava datada de 18 de dezembro, ou seja, antes do início de todo o processo, 30 de dezembro. A nota fiscal tem data de 02 de janeiro de 2015.
