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16/08/19 às 14:41 | Atualizada: 16/08/19 às 14:47

Governo Federal pretende privatizar novas estradas; veja quais

O governo federal editou nesta quinta-feira, 15, um decreto que revela a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o texto, o Ministério da Infraestrutura ficará responsável pela condução e pela aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização.

No setor rodoviário, ficam qualificados no âmbito do PPI as seguintes rodovias:
O decreto diz ainda que os estudos dos empreendimentos podem indicar necessidade de ajustes posteriores dos trechos indicados decorrentes da modelagem econômico-financeira e eventual inclusão de trechos estaduais, que possam ser federalizados e passem a compor os lotes.
 
Ficam ainda qualificados no âmbito do PPI:
Portos
Com relação ao setor portuário, o decreto qualifica no âmbito do PPI os diversos terminais para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizados no Porto de Itaqui (MA) e um terminal para movimentação de granéis sólidos, especialmente fertilizantes e sal, localizado no Porto de Santos (SP).

Hidrovias
O ato presidencial qualifica para o PPI o empreendimento de dragagem e derrocamento da via navegável do Rio Tocantins, que compreende o trecho de 300 km de extensão localizado entre os municípios de Marabá e Baião, no Pará.

Ferrovias
Com relação às ferrovias, o Decreto inclui o trecho EF 170 – Sinop – Mirituba no Programa Nacional de Desestatização.
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