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14/08/19 às 21:52

São Paulo - Ministro cita ferrovia no Araguaia ao falar sobre incremento ferroviário

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). Essa foi a referência do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao dizer no dia 08, em São Paulo, que o governo pretende praticamente dobrar o percentual de cargas transportadas por trens nos próximos oito anos. “Com o que nós planejamos, a gente tira a participação do modo de transporte ferroviário de 15% para 29% em oito anos”, afirmou durante palestra.

Como exemplo, Freitas disse que parte da FICO, que deverá escoar a produção de grãos da região do Vale do Araguaia, e que será construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo. Essa parte citada pelo ministro é o trecho de 383 quilômetros entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), que deverá entrar em operação no final de 2024. Esse trecho da FICO contemplará o Vale do Araguaia tanto em Mato Grosso quanto em Goiás.

Relicitação

O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras.

“A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência.

Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.

Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.
“Nós temos um problemaço para resolver que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou.

A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.

FICO

Será uma ferrovia Leste-Oeste, alimentadora da Ferrovia Norte-Sul. Seu primeiro trecho, com 383 quilômetros, será construído pela mineradora Vale, ao custo de R$ 4 bilhões. A Vale será compensada com as concessões das ferrovias do Carajás (Pará e Maranhão) e Vitória-Minas (Minas Gerais e Espírito Santo) até 2057 – o contrato em vigor termina em 2027. Depois de construir a Fico a Vale a devolverá à União, que licitará sua linha ao setor privado, com outorga a ser definida.

O projeto da FICO prevê a construção de 1.641 quilômetros ligando Mara Rosa a Rondônia via Água Boa e outras cidades mato-grossenses. É praticamente a mesma extensão da Ferrovia Rumo ALL que liga Rondonópolis ao porto de Santos, com terminais intermediários.
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