Cuiabá - Doze casais de LGBTI's oficializam união em casamento comunitário
Doze casais de homens e mulheres gays e lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI’s) oficializaram o relacionamento nessa sexta-feira (28), em Cerimônia Ecumênica promovida pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), em Cuiabá.
Essa foi a 1ª edição do casamento comunitário para casais homoafetivos. A data foi escolhida por comemorar o Dia Internacional do Orgulho Gay.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2011. Antes, esse tipo de união era firmada apenas por um contrato estável. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os casamentos civis de casais do mesmo sexo passaram não só a entregar certidões, como garantir direitos, com o reconhecimento e devidos benefícios assegurados.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), Valdomiro Arruda, a iniciativa do projeto foi pensada em garantir a cidadania, resgatar a dignidade humana e ressaltar o combate à intolerância e ao preconceito.
O vice-presidente do Conselho, Clóvis Arantes, lembra que os casais participantes tiveram que obedecer alguns requisitos, dentre eles a comprovação de carência financeira, caracterizando hipossuficiência, que é uma condição estabelecida na Lei do Direito ao Consumidor, pois não houve custo para os noivos ou noivas.
