STF deve julgar pedido de liberdade de Lula nesta 3ª-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado cumprindo pena no âmbito da operação Lava Jato.
O julgamento entrou na pauta do colegiado após a publicação de reportagens pelo site Intercept que mostram uma suposta colaboração do hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba, e o coordenador da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.
A alegada troca de mensagens entre Moro e Dallagnol —que o site disse ter obtido de uma fonte anônima— aponta para conversas que supostamente indicariam que o ex-juiz teria orientado investigações dos procuradores envolvendo Lula. Moro e os procuradores negaram direcionamento e alegam que as supostas conversas foram obtidas de forma criminosa.
A Segunda Turma do STF incluiu na pauta de julgamento um recurso da defesa do ex-presidente que questionava uma decisão do ano passado do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo do tríplex do Guarujá (SP). Moro foi o responsável pela condenação de Lula em primeira instância nesse processo, abrindo caminho para a prisão do petista.
Inicialmente, esse recurso começou a ser apreciado pelo plenário virtual da Segunda Turma —quando os ministros votam de maneira remota por meio de um sistema eletrônico—, mas o julgamento fora interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Agora, o recurso de Lula deverá ser retomado para análise dos ministros no plenário físico.
