A partir de 06 de junho, novas empresas começam a operar grupos de linhas intermunicipais em MT e Expresso Itamarati deve assumir mais um lote
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso assinou os contratos para que duas novas empresas homologadas na licitação emergencial passem a operar a partir do dia 06 de junho parte das linhas intermunicipais do sistema.
Os lotes de serviços básicos do mercado 2 (Rondonóplis) e do mercado 6 (Tangara da Serra) passam a ser operados pela Expresso Itamarati e Viação Juína, respectivamente.
A Expresso Itamarati, do Grupo Comporte, da família de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas, deve assumir mais linhas ainda.
A TIM – Transportes Integrados Matogrossenses foi desclassificada do lote de serviços básicos do mercado 5 (Cáceres) e, como segunda colocada, a Expresso Itamarati foi convocada para assumir a região.
Cada empresa pode ficar com até dois mercados de linhas.
A licitação para estes contratos faz parte de um ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público.
Entretanto, o processo ainda não foi concluído, isso porque para alguns lotes de linhas não houve interessados e em outros, as empresas participantes da licitação não atenderam às exigências a Sinfra.
Como as empresas TIM e Rio Novo Transportes não foram habilitadas pela secretaria, os lotes básicos dos mercados de linhas 03 (Barra do Garças) e 04 São Félix do Araguaia foram considerados desertos e será feita uma nova concorrência.
O lote básico do mercado 08 (Sinop) também será relançado porque as empresas Esmeralda, Araés e TIM foram inabilitadas.
Já para a categoria diferenciada do mercado 08 (Sinop) os documentos de habilitação serão abertos nesta próxima sexta-feira, 10 de maio de 2019.
O lote diferenciado (serviços com ônibus de mais categoria, linhas com menos paradas e tarifas maiores) do mercado 01 foi deserto, ou seja, não houve interessados. Também haverá novo chamamento.
O lote diferenciado do mercado 06 (Tangara da Serra) foi vencido pela empresa Genesis Bus, mas ainda está no prazo de recursos.
O lote diferenciado do mercado 03 (Barra do Garças) teve a primeira e segunda colocadas inabilitadas (Lopes Sul e Eva Tur) e a Genesis Bus acabou sendo considerada vencedora.
No lote básico do mercado 07 ( Alta Floresta), a Esmeralda foi inabilitada e a Aires Transportes, do Grupo Verde, foi chamada para assumir as linhas, mas também ainda está vigorando o prazo de recursos.
O sistema de transportes intermunicipais do Mato Grosso foi dividido em oito mercados por regiões, com dois lotes cada: categoria básica (ônibus mais simples e tarifas mais baixas) e diferenciada (ônibus de maior padrão e tarifas mais altas).
O processo de regulamentação do sistema de Mato Grosso se arrasta desde os anos 1990.
Apenas três mercados tinham sido licitados. Em janeiro de 2018, a Empresa Novo Horizonte, com sede na Bahia, assumiu as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7).
Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor na licitação, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).
DIVISÃO DO SISTEMA:
Mercado 01 – Região Metropolitana de Cuiabá
Lote I – Categoria Básica (já vencida pelo Consórcio Metropolitano em abril de 2018)
Lote II – Categoria Diferenciada – chamamento vai ser relançado;
Mercado 02 – Rondonópolis
Lote I – Categoria Básica. Contrato assinado coma Expresso Itamarati, que começa operar a partir de 06 de junho 2019 com valor de remuneração de R$ 0,194993 por quilômetro rodado, valor em torno de 30% menor que o operado hoje, segundo a Sinfra.
Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018);
Mercado 03 – Barra do Garças
Lote I – Categoria Básica – Empresa Rio Novo Inabilitada e chamamento será relançado.
Lote II – Categoria Diferenciada – Em fase de Recurso – Empresa ganhadora Gênesis Bus – Valor R$ 0,23399, em torno de 10% mais barato das que operam hoje, segundo a Sinfra;
Mercado 04 – São Félix do Araguaia
Lote I – Categoria Básica- Empresa Rio Novo foi inabilitada – Será relançada a concorrência
Lote II – Categoria Diferenciada. Empresa TIM Transportes foi inabilitada– Será relançada a concorrência;
Mercado 05- Cáceres
Lote I – Categoria Básica – Empresa Expresso Itamarati convocada a assinar o contrato – Valor de remuneração por quilômetro rodado de R$ 0,186320, em torno de 30% mais barato do que o cobrado pelas empresas que atuam hoje, segundo a Sinfra.
Lote II – Categoria Diferenciada – Recurso em análise na Procuradoria Geral do Estado;
Mercado 06 – Tangara da Serra
Lote I – Categoria Básica – Contrato assinado com a Viação Juina, empresa começa operar a partir de 06 de junho de 2019 com valor de R$ 0,1667, em torno de 40% mais barato que o operado hoje, segundo a Sinfra.
Lote II – Categoria Diferenciada. Em fase de recurso. Empresa habilitada Genesis Bus com valor de R$ 0,1988 por quilômetro rodado, em torno de 30% mais barato que o operado hoje, segundo a Sinfra;
Mercado 07 – Alta Floresta
Lote I – Categoria Básica em fase recursal. Empresa Habilitada Aries Transportes (Grupo Verde), ganhou com valor de R$ 0,189938, valor aproximadamente 30% mais barato que o operado hoje, de acordo com a Sinfra..
Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte em janeiro de 2018);
Mercado 08- Sinop
Lote I – Categoria Básica: Empresas, Araés, Esmeralda e Tim Transportes foram inabilitadas – Haverá novo chamamento.
Lote II – Categoria Diferenciada: Abertura dos documentos marcada pera o dia 10 de maio se 2019.