Água Boa - Após Estado descumprir decisão Judicial, Defensoria Pública consegue bloqueio de R$ 203 mil para recém-nascido ter UTI
A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso, o juiz plantonista da 2ª Vara Cível de Canarana, Arthur de Albuquerque, determinou o bloqueio de R$ 203.183,17 do Estado de Mato Grosso. O valor deve ser usado para custear a transferência do recém-nascido P. V. de M. para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Cuiabá, além de seu tratamento.
O bebê está internado no hospital Regional de Água Boa, em estado gravíssimo, desde a madrugada de sexta-feira (5/4), após nascer prematuro de cinco meses. O defensor público Wendel Cruz conseguiu, ainda na sexta-feira, liminar da Justiça determinando que o Estado fizesse a transferência do bebê até às 23h20 de ontem. Porém, até a manhã deste sábado (6/3), a determinação judicial não havia sido cumprida.
A defensora plantonista em Água Boa, Carolina Weitkiewic, afirma que diante da inércia do Estado em resolver o problema, entrou com o pedido de bloqueio de valores nesta madrugada e conseguiu decisão favorável. “A situação do bebê é muito grave. Ele está num lugar que não tem a menor estrutura para oferecer os cuidados que ele precisa para se manter vivo. O ideal é que o Estado consiga uma vaga para ele, o mais rápido possível, porque mesmo com o bloqueio, só teremos os valores na terça-feira (9/4)”, explica.
O Hospital Regional de Água Boa não tem UTI, adulta ou pediátrica, e o bebê corre risco de perder a vida por ter nascido, segundo avaliação médica, com quadro hipotérmico, hiperglicêmico e com desconforto respiratório agudo. “Não foi realizado corticoide antenatal e o prematuro evolui com desconforto respiratório importante com necessidade de intubação ourotraquial e ventilação mecânica”, diz trecho do relatório médico anexado ao processo.
A mãe, Leomara da Silva Moura, informa que teve acompanhamento regular no pré-natal, porém, antes de completar seis meses de gestação, entrou em trabalho de parto. “Gente, estou aqui, pedindo ajuda pelo meu filho que ia completar seis meses de gestação no dia 12, não tenho nada para ajudá-lo, sou muito nova e pra mim, ver ele nesse estado, sem poder fazer nada, é muito difícil. Ele nasceu com 900 gramas, precisa, para se manter vivo, dessa UTI. É o apelo que faço”, disse.
O pedido de liminar foi feito numa ação de obrigação de fazer, após o Hospital informar que não havia vaga no sistema para o bebê e que, conseguir a transferência pela via administrativa seria muito difícil. “O quadro clínico dele é gravíssimo. Se não receber atendimento adequado pode vir a óbito ou sofrer danos permanentes em decorrência da falta de estrutura do hospital onde está. Ali não tem gasometria, bomba de infusão, surfactante e outros equipamentos essenciais para os cuidados do bebê. Eles não têm condições de atender a necessidade apresentada por esse bebê”, afirma o defensor na ação.
Vaga - A defensora Carolina informou que conseguiu uma vaga no hospital Jardim Cuiabá e que tão logo o tempo melhore, a UTI aérea buscará o bebê. "Levei a notícia para a mãe e foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida como defensora, ver a alegria dela, com a possibilidade de salvar a vida de seu filho. Isso é que faz a pena trabalhar na Defensoria. A empresa Abelha Táxi Aéreo fará transferência, assim que o tempo melhorar. Porém, não temos horário e nada concreto ainda.", afirma a defensora.
Deu na Interativa - Atualizada em 07.04.2019 às 09h48: O transporte aéreo UTI (particular) veio ainda neste sábado buscar o bebê e a mãe, informou a Dra. Caroline: "Agora, a luta para salvar a criança continua na mão de médicos especialistas do Hospital Jardim de Cuiabá."
