Com auxílio da Defensoria, pescadores ribeirinhos obtêm mais de R$ 4,3 milhões via seguro-defeso
A Defensoria Pública de Mato Grosso auxiliou os pescadores ribeirinhos a garantir o benefício do seguro-defeso no valor de R$ 4.364.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais) durante o Ribeirinho Cidadão – de 4 a 25 de fevereiro. O seguro-defeso é o valor pago aos profissionais que precisam paralisar suas atividades durante a piracema – período de desova dos peixes.
Nesta segunda-feira (25), o projeto Ribeirinho Cidadão encerrou a sua 12ª edição em Porto de Fora, distrito de Santo Antônio do Leverger (34 km de Cuiabá). Além do atendimento jurídico, o projeto Ribeirinho Cidadão realizou atendimentos médicos, sociais e levou cidadania e dignidade à população ribeirinha.
Superando obstáculos - Nos últimos dias, na etapa terrestre do projeto, a Defensoria Pública e toda a equipe do Ribeirinho Cidadão passaram por imprevistos e muito sufoco no trajeto até a aldeia indígena Gomes Carneiro e as comunidades de Lambari, Mimoso, Mocambo e Agrovila das Palmeiras.
Em uma das estradas para a comunidade Lambari, uma árvore caída na estrada impediu a passagem dos veículos. Os integrantes da equipe se uniram e, depois de muito esforço, conseguiram liberar o caminho. Mais adiante, a água da chuva arrombou a cabeceira da primeira ponte, forçando a equipe a buscar uma rota alternativa. Porém, duas árvores fecharam completamente a passagem. Depois de muito esforço, diversos voluntários, usando machado e corda, retiraram as árvores e a comitiva pode seguir em frente.
“A dificuldade foi muito grande. As águas das chuvas do Pantanal resolveram cair de uma vez na semana em que estávamos percorrendo o trecho terrestre e, com isso, tivemos que mudar as rotas várias vezes”, afirmou o defensor Joaquim Abinader.
“Não conseguimos chegar às comunidades de Lambari, Mocamo e Baía São João. Em outras localidades, tivemos que traçar novos trajetos”, contou.
Na aldeia indígena Gomes Carneiro, o cacique recebeu a equipe do Ribeirinho. No dia 23, foram entregues cerca de 200 pares de tênis e sandálias na comunidade Agrovila das Palmeiras.
Os defensores Munir Arfox, Milena Barboza Bortolotto e Joaquim José Abinader Guedes da Silva estão atuando no atendimento à população ribeirinha desde o início do Ribeirinho.
Programação - A etapa terrestre teve início no dia 17 de fevereiro na Comunidade Olho D’Água e passou pelo Córrego D’Ouro (17), Distrito de São Lourenço de Fátima (18), Aldeia Gomes Carneiro (19), Comunidade Lambari (19), Distrito de Mimoso (20 e 21), Comunidade de Mocambo (21), Agrovila das Palmeiras (23) e Comunidade Vale Abençoado (24). Ontem (25), o Riberinho finalizou os trabalhos em Porto de Fora, distrito de Santo Antônio do Leverger.
Ribeirinho Cidadão - A iniciativa da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de Mato Grosso está levando serviços e cidadania a 46 localidades. A ação é dividida em duas etapas: fluvial, que começou em Santo Antônio e seguiu até o dia 14 de fevereiro, percorrendo 36 localidades, e a etapa terrestre, que ocorreu de 17 a 25 de fevereiro, passando por 10 comunidades.
O projeto é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Marinha do Brasil- 6º Distrito Naval, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Governo de Mato Grosso, Federal, SICOOB-União, SESC Pantanal, Prefeitura dos municípios de Santo Antônio de Leverger, de Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, Colônia de Pescadores Z5, INCRA, UFMT, Hospital Júlio Muller, Univag OAB, Delegacia da Polícia Comunitária, Clóvis – Papai Noel, Galvan Cabeleireiro, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal.
