Deputado vai propor uma PEC para cortar 50% do duodécimo das câmaras municipais
As câmaras municipais de parte dos municípios brasileiros “nadam” em mordomias sem fim. Vereadores fazem viagens dispendiosas e trabalham poucos dias por mês. Há câmaras que, mesmo torrando muito dinheiro, devolvem dinheiro para o Executivo. Dá para mudar isto?
O deputado federal eleito José Nelto, do Podemos (GO), acredita que sim. “Vou apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para cortar 50% do duodécimo de todas as câmaras municipais do Brasil.”
José Nelto frisa que 50% cortados das câmaras deverão ser aplicados na área de saúde dos municípios. “São bilhões de reais por ano, que, com minha proposta, serão mais bem aplicados. É preciso cortar as mordomias e melhorar a qualidade de vida do povo. Salário de 20 mil reais para vereador chega a ser um absurdo.” O deputado sugere que, no lugar de recriar a CPMF, há uma saída mais prática e que não sacrifica a sociedade.
Numa viagem a Lisboa, capital de Portugal, José Nelto (que estava acompanhado por Romilton Moraes) diz que ficou impressionado com o caráter espartano da Assembleia lusa. “Não havia nem gabinetes para os parlamentares. Há um gabinete da liderança do partido, que, com cerca de 10 assessores, que auxilia todos os deputados. Eles não têm carros oficiais.” O parlamentar ressalva: “Os vereadores vão continuar recebendo salários e vão manter seus assessores. O que estou propondo é um corte das mordomias. A estrutura de funcionamento do Legislativo será mantida”. Ele sublinha que a câmara que recebe 5 milhões de reais passará a receber 2,5 milhões de reais por mês. “E ainda é muito dinheiro.”
Assim que assumir o mandato, em fevereiro, José Nelto afirma que vai apresentar o projeto ao colégio de líderes. “Depois, vou conversar com o chefe da Casa Civil e com o presidente Jair Bolsonaro.”
Em seguida, José Nelto quer trabalhar para cortar mordomias nas assembleias legislativas e no Judiciário. “O Estado precisa ficar mais barato para o cidadão e, deste modo, sobrarão mais recursos para investir em saúde, educação e segurança pública. Se o Estado não ficar menor, não há dúvida de que os governos vão cobrar mais impostos.”
