Prefeituras do Centro-Oeste incrementam recuperação de dívidas: crescimento de mais de 173% em Aparecida de Goiânia
Todos os municípios do Centro-Oeste do país analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), incrementaram sua recuperação de dívida ativa em 2017. A região tem R$ 14,2 bilhões para receber dos contribuintes, sendo que, no ano passado, recuperou R$ 425 milhões, um valor 38,3% maior do que o de 2016, quando foram ressarcidos R$ 307 milhões.
O maior incremento do Centro-Oeste foi registrado pela prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO), que recuperou R$ 4,2 milhões em 2017, um valor 173% maior do que os R$ 1,5 milhão recolhidos em 2016. Ainda em Goiás, saldo positivo em Anápolis, com aumento de 66,6% e R$ 24,7 milhões recuperados no ano passado.
Entre as capitais, destaque para Cuiabá (MT), que recuperou R$ 34,6 milhões em 2017, aumento de 28,8% quando comparado aos R$ 26,8 milhões de 2016. O município ainda precisa receber R$ 1,1 bilhão dos contribuintes. Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, tem R$ 2,7 bilhões para receber, mas conseguiu recuperar R$ 34,7 milhões no ano passado, um incremento de 24,6% em relação aos R$ 27,8 milhões recuperados em 2016.
De acordo com a publicação, a capital Goiânia (GO) teve acréscimo de R$ 85,6 milhões à sua dívida ativa em 2017 contra os R$ 79,9 milhões em 2016, um aumento de 7,1%.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Ranking – As 10 maiores receitas da dívida ativa do Centro-Oeste
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Brasil: municípios têm mais de R$ 420 bi para receberem de contribuintes
Após fechar 2016 com forte recessão e somar apenas R$ 6,79 bilhões de resgate na dívida ativa por conta da crise econômica, os municípios brasileiros experimentaram uma recuperação em 2017, com arrecadação 21,5% maior do que no ano anterior, somando R$ 8,25 bilhões de receita. Ainda assim, as cidades ainda têm mais de R$ 420 bilhões para receber de contribuintes que estão em dívida ativa.
Desse total, um quarto pertence ao município de São Paulo (SP), que fechou 2017 com R$ 104,95 milhões no estoque da dívida ativa. Em seguida vem o Rio de Janeiro (RJ), com R$ 44,78 bilhões, Salvador (BA), com R$ 21,58 bilhões, Recife (PE), com R$ 10,01 bilhões, Campinas (SP), com R$ 8,53 bilhões e Guarujá (SP), com R$ 7,65 bilhões a serem recebidos.
O economista e editor do anuário, Alberto Borges, lembra que, em 2017, os municípios brasileiros arrecadaram, em média, R$ 1,96 para cada R$ 100 inscritos em dívida ativa. O baixo índice de resgate tem motivado as administrações públicas a buscarem alternativas para alcançar os contribuintes em débito com o fisco.
“O principal objetivo é dificultar o acesso ao crédito para o contribuinte em débito com o fisco municipal. Para isso, as administrações estão utilizando meios como inscrição no Serasa e no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC Brasil)”, explicou.
Ranking – Os 10 municípios com os maiores estoques da dívida ativa no Brasil:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
