Procon - Otaviano Pivetta buscará fortalecer mecanismos de defesa ao consumidor
Representantes do Sindicato de Fiscais de Defesa do Consumidor (Sifiscon) estiveram reunidos com o candidato a vice-governador pela Coligação Pra Mudar Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), para retratar a falta de estrutura da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e ouvir as propostas da Coligação “Pra Mudar Mato Grosso”, que tem como candidatos a governo Mauro Mendes (DEM) e a vice Otaviano Pivetta (PDT).
Diariamente, cerca de 400 pessoas buscam o Procon-MT para resolver problemas de consumo, seja em sua sede ou nos postos do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, do Várzea Grande Shopping e da Assembleia Legislativa (AL). De acordo com presidente do Sindicato, Rogério Sena da Silva, a superintendência do Procon estadual, hoje vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), conta com os mesmos veículos e equipamentos de 2004, período em que a unidade teve sua maior valorização junto à estrutura estadual.
Atualmente, a superintendência do Procon estadual conta 60 servidores, sendo 20 fiscais, 20 conciliadores e 20 da área meio, número considerado insuficiente pelos representantes do Sifiscon para o desenvolvimento de ações de atendimento, prevenção, fiscalização e conciliação nos 141 municípios mato-grossenses.
“Nosso pedido é para que Mauro e Otaviano, se forem eleitos como esperamos que sejam por toda experiência que carregam como gestores, não deixem de olhar pelo trabalho dos servidores do Procon e proporcionem melhores condições para atuação em todos Estado”, destacou Rogério.
Em resposta aos servidores, Otaviano disse que tanto ele como Mauro tem experiências no desenvolvimento de ações de fortalecimento dos mecanismos de defesa com o consumidor nas competências municipais e que esse mesmo comprometimento e seriedade será levado, se eleitos, para a esfera estadual.
“Com melhor estrutura e valorização do seu quadro, esperamos que nosso Procon estadual trabalhe com mais sinergia junto aos Procons municipais. Juntos, poderemos fazer um estudo para melhor distribuição das competências garantindo um melhor atendimento aos cidadãos”, destacou Otaviano.
O Procon, que tem a função de intermediar conflitos entre os consumidores e os fornecedores, registra as reclamações, realiza as audiências de conciliação e presta orientações jurídicas aos consumidores e fornecedores sobre como proceder nas relações de consumo, tendo por base as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
