Risco de maior restrição ambiental no Vale do Araguaia deixa produtores em alerta
Quem tem terras na região leste de Mato Grosso, mais especificamente nas proximidades do Rio Araguaia, não esquece os dias de angústia vivenciados há quatro anos. Na época, uma iniciativa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) colocou em risco o principal patrimônio de centenas de produtores da região. Em síntese, a Portaria 294/2014 daria início ao processo de demarcação de uma extensa área na região do Araguaia, transformando em terras da União algo em torno de 1,6 milhão de hectares nos estados de Mato Grosso e Tocantins. A medida colocava em xeque os títulos das propriedades que estavam nesta área.
A polêmica foi imediata e a grande repercussão ajudou os produtores a conseguirem, no fim de janeiro de 2015, a suspensão da portaria. No entanto, o receio de que algo semelhante voltasse a acontecer por ali colocou em estado de “alerta permanente” os produtores da região. Sentimento comprovado no último dia 31 de agosto, quando cerca de 400 produtores marcaram presença numa reunião pública convocada pelo Ministério Público de Mato Grosso. Em pauta, a “sensibilização e defesa das áreas úmidas do Araguaia”.
O encontro reacendeu a apreensão de muita gente, mesmo não apresentando proposta concreta que significasse a imposição de alguma nova restrição ambiental na região. E o motivo, segundo os produtores, é o clima de insegurança jurídica que permanece pairando por ali. Quem vivenciou a “ameaça” de perder a terra há alguns anos, agora mantém o radar ligado para se proteger – e manifestar – antes que medidas semelhantes sejam colocadas em discussão. Mesmo que, neste caso, a reunião não tenha avançado nesse sentido. Pelo menos, não ao que parece.
