Operação 'Catarata' apura fraudes na Caravana da Transformação; Governo emite nota
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, realiza nesta segunda-feira a operação “Catarata”. Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de MT e de SP cumprem mandados de busca de apreensão na Secretaria de Estado de Saúde e na empresa 20/20 (Fábio Vieira da Silva), localizada em Ribeirão Preto..
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”. Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo MPMT.
A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia. Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde, Luís Soares, e do proprietário da empresa. Na tarde desta segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público colherá depoimentos de pessoas envolvidas no caso.
O oficial de Justiça esteve na manhã desta segunda-feira (03) notificando a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre a decisão da suspensão do contrato.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO - OPERAÇÃO CATARATA
03.09.18
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.
O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.
A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.
Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.
O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça.
