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01/04/18 às 07:11

'Não sequestrei minha filha', afirma mãe processada com base na Convenção de Haia

Quando a analista de marketing *Júlia, 31, de Cuiabá, foi morar em Londres, na Inglaterra, queria mudar de vida, ter uma experiência ousada e ser feliz também. Foi lá que conheceu um outro brasileiro, engravidou e os sonhos foram se transformando em um grande pesadelo. Agredida pelo companheiro, pai de uma menina que hoje tem 8 anos, em janeiro de 2014, resolveu separar-se dele e voltar ao Brasil.

Com o consentimento do pai, arrumou as malas e viajou com a filha. Porém, 9 meses depois disso, foi surpreendida, sendo colocada na posição de sequestradora pelo pai e, por isso, acionada judicialmente pela Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf).

A Acaf é o órgão, no Brasil, ligado ao Ministério da Justiça, com a responsabilidade de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção da Haia de 1980, que garante os direitos de crianças envolvidas em conflitos entre pais divididos em 2 países.

*Júlia, que por uma questão se segurança não revela o próprio nome, foi processada e por 2 anos viveu a angústia de perder a guarda da filha. Agora, acaba de acordar do pesadelo, porque ganhou a ação já transitada em julgado, ou seja, não cabem mais recursos.

"Fui morar em Londes em 2009. Trabalhei de babá e outros serviços até me adaptar na cidade e conseguir atuar na minha área. Quando resolvi voltar, estava sendo vítima de abandono afetivo e agressões. Informei ao governo inglês, inclusive porque estávamos pleiteando uma casa, nos moldes do programa Minha Casa Minha Vida. Quem tem criança poderia se inscrever. Acredito que o pai da minha filha tenha se irritado porque, sendo assim, ele não pôde continuar inscrito no programa", supõe. "Cancelaram os benefícios meus e deles".

Com o pai da menina, também negociou a mudança, tanto é que um mês após a chegada delas ao Brasil, ele também veio para visitar a filha. "Não a sequestrei. Ele sabia que eu vinha embora", defende-se.

O advogado dela, Fabiano Rabaneda, representa Júlia e mais duas mães processadas por sequestro, das mais de 30 no país. Ele ressalta que as clientes dele não voltaram da noite para o dia e por motivo fútil. Em todos os casos, segundo ele, há histórico de violência doméstica e situação de vulnerabilidade. Tanto é que boa parte demora para voltar por falta de condições. "Eles têm controle patrimonial", ressalta.

Uma das clientes dele tem um filho de 4 anos. Ela não é de Mato Grosso. A ação contra ela ainda está em trâmite. "Foi para Portugal e o ex-parceiro é português, pai do filho dela. Sofria violência dele e não conseguia arrumar emprego. Voltou porque não tinha mais condições de ficar lá", realça.
 
Rabaneda reclama que a Acaf é arbitrária com as mães brasileiras e, quando crianças daqui estão em países estrangeiros, dificilmente as liberam.

Para dar um exemplo disso, cita o caso da menina Ida Verônica, filha biológica do italiano Pablo Milano Escarfulleri, 48, e da dominicana Elida Isabel Feliz, 37. Logo após ela nascer, o casal, que é acusado de tráfico de drogas, foi preso no Brasil. A menina, recém-nascida, ficou com a irmã, que trabalhava no hotel onde ela foi abandonada, e depois foi criada pela mãe dela, dona Tarcila Gonçalina.
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