Aproximadamente 200 alunos de duas escolas estaduais de Querência foram beneficiados pelo programa ‘Poder Judiciário na Escola’, na última sexta-feira (4 de setembro). O juiz da comarca, Maurício Alexandre Ribeiro, fez quatro palestras nas escolas Querência e 19 de Dezembro, de manhã e à tarde, para estudantes de oito turmas do 9º ano do ensino fundamental. Esta foi a primeira edição do programa no município, em 2015.
O magistrado falou sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, esclarecendo a diferença entre os três poderes e detalhando o judiciário, as funções de um juiz, de um desembargador, do Tribunal de Justiça (TJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Outro tema abordado foi o tempo de maturação de um processo, como ocorre o trâmite desde a ocorrência na rua até chegar ao judiciário”, acrescentou Maurício.
De acordo com o juiz, o intuito da palestra foi aproximar o Poder Judiciário da sociedade e auxiliar os estudantes no exercício da cidadania. “Ouvimos muito que a Justiça não anda e precisamos acabar com essa ideia. Por isso escolhi, como exemplo, contar a história de um crime de furto, como ocorre desde o início até virar uma ação penal, passando pela Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado”, salientou.
Maurício Ribeiro fez uma analogia entre o processo e uma fruta. Segundo o juiz, assim como quanto mais madura a fruta melhor é o sabor, ocorre com o processo. “O tramite legal precisa ser cumprido para que o juiz possa sentenciar da melhor maneira possível e com segurança”, defendeu. O magistrado acrescentou ainda que a segunda etapa do programa será levar os alunos para visitar e conhecer a estrutura do Fórum.
Poder Judiciário na Escola – O programa é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) com objetivo de esclarecer estudantes da rede pública e particular acerca das funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, por meio de visitas às instituições forenses e palestras proferidas por autoridades nas escolas. As palestras têm como tema a organização judiciária e seus membros, direitos e deveres do cidadão e direitos e deveres das crianças e adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
