Revisão do Código Tributário Municipal é discutido mais uma vez em Audiência Pública
Aconteceu nesta manhã de terça-feira (28.11), na Câmara Municipal, a segunda Audiência Pública para discutir a revisão do Código Tributário do município de Água Boa.
O encontro teve a presença do Executivo Municipal, Legislativo, classe empresarial e comunidade em geral.
A Audiência se estendeu por quase quatro horas, e foi muito produtiva.
A população foi convidada a participar e compareceu de forma expressiva, o que indica a preocupação e indignação da mesma com a possibilidade de aumento da carga tributária no município. Questão com grande repercussão nas redes sociais.
A Prefeitura, através do Secretário de Administração Pichetti, explanou sobre o projeto, afirmando que o objetivo principal da revisão não é simplesmente propor aumento dos tributos, e sim fazer com que sejam distribuídos de forma adequada aos contribuintes. Segundo ele, há uma necessidade de readequação do Código para real situação vivenciada pelo país.
A Câmara Municipal, através do presidente, Ari Zandoná, deixou bem claro que é necessário que se faça uma readequação no Código, mas somente depois que for discutido com a população e os representantes da sociedade, como vem acontecendo. Ari ainda garantiu que logo que a Câmara receber o projeto, ele será discutido e analisado minuciosamente pelos vereadores, antes de ser aprovado.
Vale ressaltar que os vereadores já vêm discutindo a reforma com o Executivo desde o dia primeiro de novembro, e o objetivo é reduzir ao máximo o que onere a população. Uma conquista deste diálogo já foi alcançada, que é a retirada da taxa de lixo do projeto.
Na ocasião, várias pessoas, na maioria empresários, manifestaram sua opinião, questionando os altos índices das empresas que estão inadimplentes no município, como também o impacto negativo que um possível aumento de tributos possa acarretar para a vida da empresa. Alguns admitem que as readequações devem ser feitas, mas não aumentar os tributos, e sim fiscalizar os que não pagam, pois se cada um fizer a sua parte, todos saem ganhando.
A reforma do Código Tributário ainda deve ser discutida em vários aspectos, antes de ser aprovada na Câmara.
A audiência pode ser assistida na íntegra, pelo vídeo abaixo: