Decreto de Michel Temer libera vasta reserva amazônica para mineração
Um decreto do presidente Michel Temer aboliu uma vasta reserva nacional na Amazônia, a fim de abrir a área para mineração.
Com mais de 46 mil quilômetros quadrados, a reserva atravessa os estados do Amapá e Pará, e é possivelmente rica em ouro e outros minerais, como ferro e cobre.
O problema? Nove áreas de conservação, além de terras indígenas se encontram dentro dela.
O governo afirmou que elas continuariam sendo legalmente protegidas, mas os ativistas manifestaram sua preocupação de que essas áreas serão comprometidas.
Gerar riqueza…
A Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) é maior do que todo o território da Dinamarca, ou o equivalente ao estado do Espírito Santo. Cerca de 30% da região será aberta à mineração.
O Ministério das Minas e Energia disse que as áreas florestais protegidas e as reservas indígenas não serão afetadas.
“O objetivo da medida é atrair novos investimentos, gerar riqueza para o país e emprego e renda para a sociedade, sempre com base nos preceitos da sustentabilidade”, afirmou em um comunicado.
Já o senador da oposição Randolfe Rodrigues, filiado à Rede Sustentabilidade, disse que a mudança é “o maior ataque à Amazônia nos últimos 50 anos”, segundo O Globo.
Ou perder riqueza?
Maurício Voivodic, chefe do órgão de conservação WWF no Brasil, advertiu no mês passado que a mineração na área levaria a “explosão demográfica, desmatamento, destruição de recursos hídricos, perda de biodiversidade e criação de conflitos de terra”.
De acordo com o relatório da WWF, a principal área de interesse para exploração de cobre e ouro não está fora das unidades protegidas, pelo contrário, está dentro de uma delas, a Reserva Biológica de Maicuru. Também se diz que existe ouro na floresta paraense também protegida.
O WWF diz que há potencial para conflito também em duas reservas indígenas que são o lar de várias comunidades étnicas que vivem em relativo isolamento. Uma “corrida do ouro” na região poderia criar danos irreversíveis a essas culturas.
Incertezas
A Renca foi criada em 1984 e, até agora, somente o Serviço Geológico Brasileiro podia realizar pesquisa ou autorizar extração econômica de minerais na área.
Tanto Michel Temer quanto o Ministério de Minas e Energia não se pronunciaram sobre qual seria a fração exata passível de exploração a partir deste decreto.
“Se o governo insistir em abrir essas áreas para a mineração sem discutir as salvaguardas ambientais, ele terá que lidar com um clamor internacional”, apontou o relatório da WWF. [BBC, FolhadeSP]
