Notícias / Agricultura
10/06/17 às 15:22
Regularização Fundiária - Deputado Baiano Filho propõe Grupo de Trabalho para ações sistematizadas
Foto: Assessoria
Baiano contextualizou seu trabalho desenvolvido pela região no sentido de acelerar a resolução dos conflitos agrários, causados pela disputa de terras e pela insegurança jurídica. O parlamentar possui um histórico bastante intenso de trabalho pela regularização fundiária nas regiões Norte e Araguaia, a exemplo dos grupos de trabalho formados para solucionar a situação dos Assentamentos ‘Zumbi dos Palmares’, no município de Claúdia, e sua atuação emblemática em favor dos Assentamentos Gleba Macife e Bordolândia, em Bom Jesus do Araguaia, onde um grupo de trabalho foi formado para cobranças sistematizadas junto ao Intermat e INCRA, inclusive com diversos encontros em Brasília. No caso de ‘Zumbi dos Palmares’, o grupo liderado por Baiano levou as discussões a nível de Ministério Público Federal (MPF), evitando o despejo de mais de 160 famílias.
Emblemática também foi a participação de Baiano Filho, nos anos de 2012 e 2013, no caso da Gleba Suiá-Missú, na defesa das famílias que ocupavam uma área de 165 mil hectares, alvo de litigio com índios da nação Xavante, entre os municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
Baiano se colocou à disposição de Barranco, para juntos formatar um grupo de trabalho com foco especifico na regularização fundiária urbana no Araguaia. “O Araguaia tem sofrido restrições na contratação de créditos para melhorias e obras de reforma e construção, exatamente pela insegurança jurídica gerada pela falta de escritura, o que não é diferente na zona rural, onde a falta de certidão tem impedido os produtores de efetivarem créditos para custeio da produção. A casa própria é um direito fundamental do cidadão, e nosso dever trabalhar pela garantia desse direito. Já me coloquei a disposição do deputado Barranco”, definiu Baiano Filho.
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