Notícias / Justiça
05/05/17 às 14:07
Centro de Ressocialização de São Félix do Araguaia é inspecionado
Foto: Assessoria
Conforme a desembargadora corregedora, a unidade é uma das melhores do Estado. “O nome ‘centro de ressocialização’ se enquadra muito bem aqui em São Félix do Araguaia. Constatamos um tratamento humanizado por parte do diretor, uma preocupação com as instalações físicas e com as condições dos presos. Além disso, observamos verdadeiras iniciativas de reintegração social, como aulas de violão”, afirmou.
Segundo a magistrada, esse é o resultado do comprometimento de agentes públicos. “Sozinho, o diretor da unidade não consegue fazer nada. Percebemos aqui uma atuação em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público. É preciso que haja essa comunhão de entendimentos e de esforços para realizar um bom trabalho”, avaliou Maria Aparecida Ribeiro.
A corregedora foi acompanhada pela juíza auxiliar Ana Cristina Silva Mendes, coordenadora do aprimoramento processual, e pelo juiz corregedor da unidade, Ivan Lúcio Amarante. Também participaram da inspeção o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, e pelo superintendente Penitenciário da Região Leste, Gilberto Rondon Carvalho.
Após a visita, foram realizadas as entrevistas com os 17 presos provisórios e 11 definitivos. A equipe da CGJ-MT falou com cada detento e confirmou informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As demandas dos reeducandos também foram ouvidas e anotadas para avaliação.
À tarde começam as análises dos processos das comarcas pertencentes ao polo: São Félix, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira. Os trabalhos seguem até sexta-feira (5 de maio).
Remição - O direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, chamada de remição de pena, ocorre de três maneiras nas unidades de Cáceres: pelo trabalho (incluindo artesanato), pelo estudo e pela leitura. Atualmente há 15 reeducandos estudando e 10 remindo pena pela leitura, além de dois trabalhando intramuros e um externamente, mediante demanda.
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