Água Boa News
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Notícias / Justiça
31/03/17 às 22:46 / Atualizada: 31/03/17 às 23:03
Ex-deputado José Riva cita 33 deputados e ex que recebiam propina - Veja vídeos e lista
Welington Sabino, Gazeta Digital
Edição para Água Boa News, Clodoeste Kassu
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Foto: João Vieira
A pedido da própria defesa, o ex-deputado estadual José Riva volta a ser reinterrogado pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, magistrada titular da 7 ª Vara Criminal de Cuiabá e responsável pelas diversas ações penais propostas pelo Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que é acusado de participação em vários esquemas de desvio de dinheiro do Legislativo Estadual.
Dessa vez, trata-se do processo originado da Operação Imperador que motivou a primeira prisão de José Riva, em fevereiro de 2015, depois que ele não tinha mais mandato eletivo. O Ministério Público acusa o ex-parlamentar de ter chefiado um esquema de desvio de R$ 62 milhões da Assembleia por meio de fraudes em licitações e pagamentos a empresas que fantasmas que não entregavam os materiais supostamente contratados pelo Legislativo.
Na audiência desta sexta-feira a juíza Selma Rosane vai proceder com oitiva de Rosivani Mônaco de Jesus (testemunha de defesa de Riva), vai interrogar réu Elias Abrão Nassarden Júnior e reinterrogar o ex-deputado que promete fazer novas confissões revelando detalhes de como o esquema era operado e quais servidores e demais parlamentares participaram.
Elias Narssarden Júnior é réu ao lado de outras 12 pessoas numa ação penal desmembrada da Operação Imperador e também já foi interrogado em outubro de 2016, ocasião em que confirmou os detalhes do esquema de corrupção que ele já tinha revelado no acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público Estadual. Também confirmou que usou nomes de seus familiares para abrir as empresas de fachada e por isso, o pai, mãe, irmã e irmão também foram denunciados no esquema e são réus na ação penal.
Acompanhe os principais momentos da audiência
José Riva abriu o reinterrogatório fazendo uma nova confissão e atestou o mensalinhho já existia na Assembleia Legislativa desde a gestão do ex-governador Dante de Oliveira, do PSDB, já falecido. Depois continuou nos demais governos, mas em 2003 quando Blairo Maggi (PP) foi eleito governador ele se recusou a pagar mensalinho aos deputados para aprovação dos projetos de Executivo Estadual. No entanto, Blairro propôs que aumentaria o valor do duodecimo repassado para a Assembleia Legislativa e que a Mesa Diretora se virasse pra contemplar todos os deputados para não haver divergências.
José Riva também confirmou que dos valores desviados da Assembleia, R$ 2,5 milhões foram usados na compra da vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) hoje ocupada pelo ex-deputado estadual Sérgio Ricardo. Vale esclarecer que Sérgio Ricardo está afastado do cargo por decisão do juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior.
Riva disse ainda que parte dos valores de propina também foram usados pelo ex-deputado estadual, Makusuês Leite, em 2008 para comprar uma emissora de TV. José Riva atestou para a juíza Selma Rosane que o pagamento de mensalinho aos deputados ocorreu nas gestões de Silval Barbosa, Sérgio Ricardo e na sua gestão à frente da Mesa Diretora. Garantiu também que todos os deputados que eram contemplados sabiam da origem ilícita do dinheiro.
"Quero fazer uma confissão e colaborar com a Justiça, o Ministério Público e apresentar nomes de novos agentes envolvidos nessa situação", disse Riva. Riva abre o depoimento falando das mudanças de governo. Diz que na troca de legislatura os deputados fazem articulação e se preocupam para saber se iriam continuar recebendo a propina que recebiam do governo anterior, do tucano Dante de Oliveira. Naquela época os valores eram repassados por Dante exclusivamente para os depuptados da base governista.
Riva disse que lá atrás na gestão Dante de Oliveira começou com repasses de R$ 15 mil, depois passou pra R$ 20 mil e acredita que ao final, o mensalinho repassado aos deputados estava na casa dos R$ 25 mil. Na gestão Blairo Maggi, em 2003, ele se recusou a fazer o repasse dos valores aos parlamentares. Disse que repassaria um valor a maior para a Assembleia no duodécimo e a Mesa Diretora que se virasse como quisesse e que contemplasse todos os parlamentares para não haver atritos e reclamações. Ele não faria os pagamentos de mensalinhos pra nenhum deputado.
O esquema da atual forma como foi desmantelado, segundo José Riva, começou em 2003. Conforme Riva, entre 2003 e 2005 foi movimentado R$ 1,1 milhão. “Em 2005 quando o Silval Barbosa tinha assumido a presidência aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 5 milhões. Em 2007 sob a presidência de Sérgio Ricardo movimentou R$ 12 milhões, em 2008 movimentou R$ 15 milhões e outros R$ 6, 9 milhões em 2009", atestou Riva lendo planilhas com anotações manuais feitas por ele.
Confirma que R$ 2,5 milhões movimentados em 2009 foram usados na compra da vaga de conselheiro do TCE ocupada por Sérgio Ricardo. “Confirmo que foi daqui (Assembleia) que saíram esses R$ 2,5 milhões”, diz Riva. Ele revela ainda que Maksuês em 2008 comprou uma TV e também usou valores de propina desviada da Assembleia para pagar a TV.
Dessa vez, trata-se do processo originado da Operação Imperador que motivou a primeira prisão de José Riva, em fevereiro de 2015, depois que ele não tinha mais mandato eletivo. O Ministério Público acusa o ex-parlamentar de ter chefiado um esquema de desvio de R$ 62 milhões da Assembleia por meio de fraudes em licitações e pagamentos a empresas que fantasmas que não entregavam os materiais supostamente contratados pelo Legislativo.
Na audiência desta sexta-feira a juíza Selma Rosane vai proceder com oitiva de Rosivani Mônaco de Jesus (testemunha de defesa de Riva), vai interrogar réu Elias Abrão Nassarden Júnior e reinterrogar o ex-deputado que promete fazer novas confissões revelando detalhes de como o esquema era operado e quais servidores e demais parlamentares participaram.
Elias Narssarden Júnior é réu ao lado de outras 12 pessoas numa ação penal desmembrada da Operação Imperador e também já foi interrogado em outubro de 2016, ocasião em que confirmou os detalhes do esquema de corrupção que ele já tinha revelado no acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público Estadual. Também confirmou que usou nomes de seus familiares para abrir as empresas de fachada e por isso, o pai, mãe, irmã e irmão também foram denunciados no esquema e são réus na ação penal.
Acompanhe os principais momentos da audiência
José Riva abriu o reinterrogatório fazendo uma nova confissão e atestou o mensalinhho já existia na Assembleia Legislativa desde a gestão do ex-governador Dante de Oliveira, do PSDB, já falecido. Depois continuou nos demais governos, mas em 2003 quando Blairo Maggi (PP) foi eleito governador ele se recusou a pagar mensalinho aos deputados para aprovação dos projetos de Executivo Estadual. No entanto, Blairro propôs que aumentaria o valor do duodecimo repassado para a Assembleia Legislativa e que a Mesa Diretora se virasse pra contemplar todos os deputados para não haver divergências.
José Riva também confirmou que dos valores desviados da Assembleia, R$ 2,5 milhões foram usados na compra da vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) hoje ocupada pelo ex-deputado estadual Sérgio Ricardo. Vale esclarecer que Sérgio Ricardo está afastado do cargo por decisão do juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior.
Riva disse ainda que parte dos valores de propina também foram usados pelo ex-deputado estadual, Makusuês Leite, em 2008 para comprar uma emissora de TV. José Riva atestou para a juíza Selma Rosane que o pagamento de mensalinho aos deputados ocorreu nas gestões de Silval Barbosa, Sérgio Ricardo e na sua gestão à frente da Mesa Diretora. Garantiu também que todos os deputados que eram contemplados sabiam da origem ilícita do dinheiro.
"Quero fazer uma confissão e colaborar com a Justiça, o Ministério Público e apresentar nomes de novos agentes envolvidos nessa situação", disse Riva. Riva abre o depoimento falando das mudanças de governo. Diz que na troca de legislatura os deputados fazem articulação e se preocupam para saber se iriam continuar recebendo a propina que recebiam do governo anterior, do tucano Dante de Oliveira. Naquela época os valores eram repassados por Dante exclusivamente para os depuptados da base governista.
Riva disse que lá atrás na gestão Dante de Oliveira começou com repasses de R$ 15 mil, depois passou pra R$ 20 mil e acredita que ao final, o mensalinho repassado aos deputados estava na casa dos R$ 25 mil. Na gestão Blairo Maggi, em 2003, ele se recusou a fazer o repasse dos valores aos parlamentares. Disse que repassaria um valor a maior para a Assembleia no duodécimo e a Mesa Diretora que se virasse como quisesse e que contemplasse todos os parlamentares para não haver atritos e reclamações. Ele não faria os pagamentos de mensalinhos pra nenhum deputado.
O esquema da atual forma como foi desmantelado, segundo José Riva, começou em 2003. Conforme Riva, entre 2003 e 2005 foi movimentado R$ 1,1 milhão. “Em 2005 quando o Silval Barbosa tinha assumido a presidência aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 5 milhões. Em 2007 sob a presidência de Sérgio Ricardo movimentou R$ 12 milhões, em 2008 movimentou R$ 15 milhões e outros R$ 6, 9 milhões em 2009", atestou Riva lendo planilhas com anotações manuais feitas por ele.
Confirma que R$ 2,5 milhões movimentados em 2009 foram usados na compra da vaga de conselheiro do TCE ocupada por Sérgio Ricardo. “Confirmo que foi daqui (Assembleia) que saíram esses R$ 2,5 milhões”, diz Riva. Ele revela ainda que Maksuês em 2008 comprou uma TV e também usou valores de propina desviada da Assembleia para pagar a TV.
Welington Sabino Elias Abrão Nassarden Júnior criou empresas de fachada em nome de familiares para desviar dinheiro da Assembleia |
15h - Elias relata repasse de dinheiro a José Riva. Elias Nassarden segue respondendo aos questionamentos dos promotores de Justiça, Samuel Frungilloe Marcos Bulhões e relata que num certo dia recebeu uma ligação de José Riva sendo convidado para uma reunião. Nesse período Edemar Adans estava em viagem e disse que uma pessoa ligaria para ele para receber os valores. Essa pessoa era José Riva. Elias topou e “despachou” com Riva. Diz que levou dinheiro, mas não lembra os valores, acha que foi algo em torno dos R$ 250 mil que estava dentro de um pacote. Disse a Riva que estava entregando aquilo a pedido do Edemar. Conforme Elias, José Riva recebeu o dinheiro e agradeceu com um “muito obrigado”.
Em julho de 2009 Elias foi alertado por Edemar Adans que estava sendo monitorado e investigado, que haveria uma operação policial e que Elias deveria sair da cidade. Alertou que ele também não fosse até a Assembleia Legislativa e nem realizasse qualquer contato com Edemar. Termina o depoimento de Elias.
14h30 - Elias Nassarden é interrogado por Selma Rosane na qualidade colaborador e não pode ficar em silêncio. Foi o Ministério Público que pediu a oitiva na fase de diligências compementares. Elias confirma que criou as seguintes empresas: Livropel, Hexa, Servag, Anglo e Real que foram usadas nos desvios dos recursos. Todas deveriam atuar no segmento de comércio e prestação de serviços. No contrato social elas estavam inseridas no ramo de papelaria.
Em 1998 prestou serviços para o ex-deputado Nico Baracat (já falecido). Em 2003, passou a atender Nico fornecendo materiais como papéis, cartuchos, lapiseiras, eram compras fracionadas inicialmente, de pequenos valores. Num determinado momento, Nico pediu que ele fizesse uma licitação para regularizar os recebimentos pois os valores estavam na casa dos R$ 15 mil, valores considerados altos, segundo Elias. Então foi licitada uma carta convite no valor de R$ 39 mil. Como precisava apresentar orçamentos de outras 2 empresas ele usava orçamentos em nome das próprias empresas criadas por ele em nome de familiares e de uma funcionária. Ele reafirma que tinha procuração dessas pessoas para ele gerenciar as empresas já que elas basicamente emprestaram os nomes para aberturas das empresas.
Elias revela que do contrato de R$ 39 mil ele só entregou R$ 15 mil de materiais. Ele relata que do valor pago sem prestar serviços ele deveria ficar com 12% e devolver o restante.
O Edemar Adans, à época secretário-geral da Assembleia Legislativa só queria pagar 10%, e, segundo o réu-delator, houve divergências entre ele e Nico. Elias acredita que entregou no máximo R$ 500 mil em materiais nos vários anos em que participou com esquema com suas empresas de fachada que receberam valores milionários da Assembleia Legislativa.
Elias Nassarden prossegue relatando detalhes dos desvios iniciados em meados de 2003. Conta que entregava diretamente a Edemar os valores que tinha que devolver após receber da Assembleia pelos serviços não prestados.
Extorsão de jornalista para não publicar matéria
Elias relata que em meados de 2005 alguém do jornal MT Popular ligou para ele e disse ter informações que as empresas eram de fachada e queriam saber os donos. Ele atestou que ele era o dono. Depois Elias foi orientado a não pagar o jornalista Antônio Carlos Milas de Oliveira para a não publicação da matéria, pois caso contrário, ficariam reféns do jornalista daquele momento em diante. Como não pagaram, a matéria foi publicada apontando irregularidades num contrato da empresa Costa Comércio no valor de quase R$ 4 milhões. A partir de então ficaram atendos para uma possível investigação do caso por parte do Ministério Público.
Empresário de VG, Wilson da Grafite, é citado no esquema - O delator revela ainda que o empresário Wilson da Grafite, dono da Papelaria Grafite em Várzea Grande também participou de algumas reuniões para definiar valores de licitações e quem ganharia os lotes. Wilson, segundo Elias, realizou reuniões na própria empresa dele para definir detalhes do esquema de vendas de produtos que ele pretendia fazer para a Assembleia Legislativa. Elias Nassarden relata que em 2007 passou alguns valores em cheque para Wilson e para alguém chamado Augusto.
14h15 - Rosivani Mônaco de Jesus é a primeira a ser ouvida por Selma Rosane. Ela é servidora da Assembleia desde 1997 e atualmente exerce a função de técnica legislativa. Ela trabalhou diretamente com Ademar Adans (já falecido), foi citada nos depoimentos de Cleonice e por isso foi arrolada pela defesa de Riva. Ela confirma que Edemar recebia deputados na secretária e no plenário da Assembleia. Ela confirma que ele pagava contas pessoais como IPVA, faculdade e escola dos filhos dele e servidores sempre em dinheiro. As reuniões, segundo ela, eram feitas sempre às portas fechadas. “Ele era bem reservado nesse sentido”.
Revela ainda que Edemar era muito bem relacionado com fornecedores, servidores e deputados. Ela confirma que o réu Elias Nassarden era visto na Assembleia com certa frequência. Sobre a presença de José Riva na Secretaria Geral ou Secretaria de Finanças da Assembleia ela diz que viu o ex-deputado poucas vezes nesses locais. Sobre Sérgio Ricardo, ex-deputado estadual e atual conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, ela confirma que ele também mantinha reuniões com Edemar Adans. “Ele sempre teve muita amizade com o Sérgio e acredito que eram amigos de faculdade, se formaram juntos”, diz a testemunha. Termina o depoimento da testemunha.
Veja vídeos com as confissões de Riva - Ele cita 33 nomes de deputados envolvidos no "mensalinho"
Além dele, o ex-presidente aponta uma série de nomes de ex e atuais deputados estaduais beneficiados com "mesadas": Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Campos Neto, Airton Português, Alencar Soares, Carlão Nascimento, Pedro Satélite, Renê Barbour, Zeca D'Ávila, José Carlos de Freitas, Eliene Lima, Carlos Brito, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Wallace Guimarães, Percival Muniz, Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo, João Malheiros, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Nilson Santos, Juarez Costa, Walter Rabello, Chica Nunes, Guilherme Maluf, Ademir Bruneto, Chico Galindo e Antônio Brito.
Em julho de 2009 Elias foi alertado por Edemar Adans que estava sendo monitorado e investigado, que haveria uma operação policial e que Elias deveria sair da cidade. Alertou que ele também não fosse até a Assembleia Legislativa e nem realizasse qualquer contato com Edemar. Termina o depoimento de Elias.
14h30 - Elias Nassarden é interrogado por Selma Rosane na qualidade colaborador e não pode ficar em silêncio. Foi o Ministério Público que pediu a oitiva na fase de diligências compementares. Elias confirma que criou as seguintes empresas: Livropel, Hexa, Servag, Anglo e Real que foram usadas nos desvios dos recursos. Todas deveriam atuar no segmento de comércio e prestação de serviços. No contrato social elas estavam inseridas no ramo de papelaria.
Em 1998 prestou serviços para o ex-deputado Nico Baracat (já falecido). Em 2003, passou a atender Nico fornecendo materiais como papéis, cartuchos, lapiseiras, eram compras fracionadas inicialmente, de pequenos valores. Num determinado momento, Nico pediu que ele fizesse uma licitação para regularizar os recebimentos pois os valores estavam na casa dos R$ 15 mil, valores considerados altos, segundo Elias. Então foi licitada uma carta convite no valor de R$ 39 mil. Como precisava apresentar orçamentos de outras 2 empresas ele usava orçamentos em nome das próprias empresas criadas por ele em nome de familiares e de uma funcionária. Ele reafirma que tinha procuração dessas pessoas para ele gerenciar as empresas já que elas basicamente emprestaram os nomes para aberturas das empresas.
Elias revela que do contrato de R$ 39 mil ele só entregou R$ 15 mil de materiais. Ele relata que do valor pago sem prestar serviços ele deveria ficar com 12% e devolver o restante.
O Edemar Adans, à época secretário-geral da Assembleia Legislativa só queria pagar 10%, e, segundo o réu-delator, houve divergências entre ele e Nico. Elias acredita que entregou no máximo R$ 500 mil em materiais nos vários anos em que participou com esquema com suas empresas de fachada que receberam valores milionários da Assembleia Legislativa.
Elias Nassarden prossegue relatando detalhes dos desvios iniciados em meados de 2003. Conta que entregava diretamente a Edemar os valores que tinha que devolver após receber da Assembleia pelos serviços não prestados.
Extorsão de jornalista para não publicar matéria
Elias relata que em meados de 2005 alguém do jornal MT Popular ligou para ele e disse ter informações que as empresas eram de fachada e queriam saber os donos. Ele atestou que ele era o dono. Depois Elias foi orientado a não pagar o jornalista Antônio Carlos Milas de Oliveira para a não publicação da matéria, pois caso contrário, ficariam reféns do jornalista daquele momento em diante. Como não pagaram, a matéria foi publicada apontando irregularidades num contrato da empresa Costa Comércio no valor de quase R$ 4 milhões. A partir de então ficaram atendos para uma possível investigação do caso por parte do Ministério Público.
Empresário de VG, Wilson da Grafite, é citado no esquema - O delator revela ainda que o empresário Wilson da Grafite, dono da Papelaria Grafite em Várzea Grande também participou de algumas reuniões para definiar valores de licitações e quem ganharia os lotes. Wilson, segundo Elias, realizou reuniões na própria empresa dele para definir detalhes do esquema de vendas de produtos que ele pretendia fazer para a Assembleia Legislativa. Elias Nassarden relata que em 2007 passou alguns valores em cheque para Wilson e para alguém chamado Augusto.
14h15 - Rosivani Mônaco de Jesus é a primeira a ser ouvida por Selma Rosane. Ela é servidora da Assembleia desde 1997 e atualmente exerce a função de técnica legislativa. Ela trabalhou diretamente com Ademar Adans (já falecido), foi citada nos depoimentos de Cleonice e por isso foi arrolada pela defesa de Riva. Ela confirma que Edemar recebia deputados na secretária e no plenário da Assembleia. Ela confirma que ele pagava contas pessoais como IPVA, faculdade e escola dos filhos dele e servidores sempre em dinheiro. As reuniões, segundo ela, eram feitas sempre às portas fechadas. “Ele era bem reservado nesse sentido”.
Revela ainda que Edemar era muito bem relacionado com fornecedores, servidores e deputados. Ela confirma que o réu Elias Nassarden era visto na Assembleia com certa frequência. Sobre a presença de José Riva na Secretaria Geral ou Secretaria de Finanças da Assembleia ela diz que viu o ex-deputado poucas vezes nesses locais. Sobre Sérgio Ricardo, ex-deputado estadual e atual conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, ela confirma que ele também mantinha reuniões com Edemar Adans. “Ele sempre teve muita amizade com o Sérgio e acredito que eram amigos de faculdade, se formaram juntos”, diz a testemunha. Termina o depoimento da testemunha.
Veja vídeos com as confissões de Riva - Ele cita 33 nomes de deputados envolvidos no "mensalinho"
Além dele, o ex-presidente aponta uma série de nomes de ex e atuais deputados estaduais beneficiados com "mesadas": Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Campos Neto, Airton Português, Alencar Soares, Carlão Nascimento, Pedro Satélite, Renê Barbour, Zeca D'Ávila, José Carlos de Freitas, Eliene Lima, Carlos Brito, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Wallace Guimarães, Percival Muniz, Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo, João Malheiros, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Nilson Santos, Juarez Costa, Walter Rabello, Chica Nunes, Guilherme Maluf, Ademir Bruneto, Chico Galindo e Antônio Brito.
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