Notícias / Justiça

22/03/17 às 08:07

Sem estrutura defensores não assumem

Eduardo Gomes - Diário de Cuiabá

Edição para Água Boa News, Clodoeste Kassu

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Defensores públicos há, mas falta estrutura nas defensorias nas comarcas de Aripuanã, Itaúba, Terra Nova do Norte, Apiacás, Nova Monte Verde, Brasnorte, Campinápolis, Novo São Joaquim e Vila Rica, para que eles possam atuar. A revelação é do defensor público-geral Sílvio Santana. Santana espera que o problema seja solucionado até o segundo semestre deste ano.

Até o final do ano passado havia 176 defensores atuando em 64 das 79 comarcas mato-grossenses. Em 20 de dezembro 19 defensores-substitutos prestaram juramento e foram empossados para iniciarem a função em 2 de janeiro. O então defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, informou que os novatos preencheriam o vácuo nas 15 comarcas onde a instituição não tinha defensor.

O aumento do número de defensores permitiria a universalização da Defensoria, mas isso não foi possível por falta de estrutura da instituição em nove comarcas. Sem imóvel para se instalar e até mesmo sem equipamentos de escritório e material humano, essas comarcas permanecem como estavam antes da posse dos novatos: vazias.

Santana não deu detalhes, mas antecipou que estuda parcerias com os prefeitos dos municípios das sedes das comarcas para estruturá-las. O procurador-geral disse nas entrelinhas que num caso isolado um procurador responderá por duas comarcas: um dos novatos será lotado em Nova Monte Verde e responderá pela comarca da vizinha Apiacás, distante 70 quilômetros com um trecho de 58 quilômetros sem pavimentação; o futuro defensor nas duas cidades está alojado em Alta Floresta, onde aguarda a estruturação das duas defensorias.

ELEIÇÃO – Com 98 votos Sílvio Jéferson Santana foi o mais votado para a função de defensor público-geral, numa lista tríplice com seus colegas Maria Luziane Ribeiro (85 votos) e Nelson Gonçalves de Souza Júnior (23). O governador Pedro Taques o nomeou e em 2 de janeiro chegou à chefia da Defensoria. Na mesma data em que os 19 novatos deveriam iniciar suas atividades. Seu mandato é de dois anos.

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