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08/03/17 às 18:13

Aplicativo pode ajudar mulheres vítimas de violência

Projeto de lei prevê que dispositivo seja instalado nos celulares e tenha ligação direta com a polícia

Laís Costa Marques

AguaBoaNews

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Aplicativo pode ajudar mulheres vítimas de violência

Foto: Marcos Lopes/ALMT

As mulheres vítimas de violência em Mato Grosso poderão ganhar mais um aliado para a preservação da integridade física e psicológica. Se trata de um aplicativo para celulares que será disponibilizado para as mulheres denunciarem qualquer tipo de agressão ou ameaça.  A ferramenta tecnológica foi proposta pelo Projeto de Lei (PL) 14/2017, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC).

O texto apresentado pelo deputado propõe a criação de um aplicativo, com a nome de  “APP” SOS Vida Mulher, para ser instalado em smartphone e ser monitorado/acompanhado pela autoridade competente. Ainda de acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com órgãos e entidades afins para a implantação e o cumprimento da lei, sobretudo junto às autoridades policiais e ao Ministério Público e outros órgãos judiciais que tratem do tema.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues, afirma que o dispositivo seria muito importante para combater e prevenir a violência. Mas que, para a efetiva aplicação, seria necessário disponibilizar uma equipe especial para o atendimento das ocorrências. “Sem uma patrulha especial para receber e atender estes chamados, as denúncias vão concorrer com outros crimes que muitas vezes são considerados de maior relevância”.

Ainda segundo a promotora Lindinalva Rodrigues, a demanda pela Patrulha Maria da Penha, que já existe em outros estados, é uma realidade em Cuiabá e iria contribuir ainda mais para a redução dos crimes de violência doméstica. “A redução da violência e do feminicídio poderia ser ainda maior caso tivéssemos uma equipe treinada e voltada somente para estes casos”.

O deputado Sebastião Rezende, autor do PL, a intenção é usar a tecnologia em favor da sociedade e,  neste caso, conter a violência doméstica e proteger as mulheres. “Aliado ao avanço tecnológico, podemos disponibilizar às mulheres vítimas de maus-tratos, um dispositivo que poderá ser utilizado para acionar a polícia. Com isso, as autoridades terão tempo hábil para evitar uma possível agressão”.

O projeto de lei possui quatro artigos em que fica estabelecido que, além da criação e contratação do Poder Executivo, o aplicativo poderá ser acionado por meio de três toques, ou pelo botão de volume, para evitar que o agressor perceba.

Os casos recebidos pelo aplicativo serão direcionados para equipe de monitoramento, que acionará uma viatura policial mais próxima para atendimento à vítima. Outro artigo estabelece um prazo de 120 dias para o desenvolvimento do aplicativo.

Dados sobre violência contra a mulher, que embasam o projeto de lei, apontam que cerca de um terço das mulheres em todo o mundo já foi agredida fisicamente ou sexualmente por um parceiro atual ou antigo. “Especialistas também estimam que cerca de 40% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por um parceiro íntimo. Mais ainda, a violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid”, consta na justificativa do projeto.

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