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07/08/15 às 07:41

Vereador de Vila Rica quer colegas ganhando pouco mais de um salário mínimo em 2016

Vereador de Vila Rica quer colegas ganhando pouco mais de um salário mínimo em 2016

Foto: AMZ Noticias

Polemico por natureza, o vereador de Vila Rica, Luciano Souza (PROS), espalhou por grupos e redes de mídia sociais na tarde desta quinta-feira 06 de agosto, uma proposta para reduzir o salário de vereadores do município.

A ideia estourou pela cidade, e locutores de uma emissora local, debateram por cerca de trinta minutos o papel dos atuais vereadores do município, suas ações, custos benéficos e claro a situação salarial dos mesmos, que segundo Souza querem subir o numero de 9 para 11 vagas no legislativo a partir de 2016.

Segundo Souza, ele vai apresentar uma indicação reduzindo o salário dos vereadores vilariquenses dos atuais R$ 3.724,00 (três mil e setecentos e vinte quatro reais) mensais para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), segundo ele, o projeto que estabelece salário e de competência da mesa diretora, e como ele sabe que muito dificilmente seu projeto ira passar, já começou uma mobilização para um projeto de lei iniciativa popular.

Ele também se posicionou contrario a sobre a questão de aumentar de 9 para 11 vagas, o número dos vereadores da cidade, a ideia de Luciano Souza rachou opiniões na cidade.

Em Vila Rica, cada vereador recebe além dos 3.724,00 (três mil e setecentos e vinte quatro reais) mensais mais uma verba indenizatória de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) totalizando R$ 6.024,00 (seis mil e vinte quatro reais) mensais.

As perguntas que não querem se calar são, “Será que se em Vila Rica, o salário do vereador fosse de um salário mínimo os mesmos estariam se articulando para aumentar o número de vagas de 09 para 11 no legislativo municipal? Estariam  eles fazendo isso realmente visando dar maior representatividade para população na Câmara ou pela boa remuneração? E se teríamos um número tão expressivo de candidatos nas eleições municipais?”.

Apesar da brilhante ideia, Souza já foi Presidente da Câmara Municipal e durante sua gestão, elevou o salário de três servidores do Legislativo Municipal do município em valores fora da realidade do padrão local e, como resultado disso, um cidadão da cidade de Vila Rica, ingressou com Ação Popular, visando à suspensão e condenação dos três servidores da Câmara Municipal a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a titulo de nomeações de chefe, diretor e coordenador geral.

Na época ele concedeu uma gratificação salarial considerada absurda aos três servidores, pois em dezembro de 2012 os mesmos recebiam em média, cerca de 70% (setenta por cento) a menos, pelas mesmas funções, segundo apurou-se, no dia 05/01/2013 foram editadas três portarias de nomeação pelo então Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, Sr. Luciano de Souza Silveira.

Para o advogado Célio Oliveira de Souza Jr, autor da ação na época, o ato do Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, atentava contra todos os Princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da Legalidade e Moralidade, pois além de referidos servidores terem sido nomeados “chefes” de si mesmo, por meio inadequado (Portaria), ainda recebiam uma complementação salarial que variava de R$ 1.365,39 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) a R$ 4.000,95 (quatro mil e noventa e cinco centavos).

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