Notícias / Água Boa
14/02/17 às 17:08
Trabalho em plantação de teca proporciona novo rumo a reeducandos de Água Boa
Um grupo de 35 presos da penitenciária regional trabalha na poda de teca do Projeto Araguaia, inciativa desenvolvida por uma empresa da região junto com a Sejudh e Fundação Nova Chance
Foto: Sejudh-MT
Adeilson Muller da Mota, 35 anos, tem hoje uma nova vida, como ele gosta definir. Depois de cumprir pena na Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, na região Leste de Mato Grosso, ele finalmente conquistou sua liberdade e fez dela seu maior incentivo para continuar se qualificando e ter uma vida melhor junto à família. Adeilson foi contratado como pedreiro, com registro em carteira, em uma empresa florestal da Companhia Vale do Araguaia.
Seu desempenho durante o período de dois anos e meio participando como reeducando do Projeto Araguaia, uma iniciativa de ressocialização desenvolvida pela empresa junto com a penitenciária e a Fundação Nova Chance, despertou a admiração dos administradores que viram naquele pai de família o interesse em dar um novo rumo à sua vida. Com o dinheiro depositado mensalmente pelo período em que trabalhou como reeducando na plantação de teca, uma espécie de árvore, ele conseguiu comprar ferramentas e até um veículo para auxiliá-lo em seu novo trabalho.
“Saí em julho do ano passado e, desde então, venho buscando melhorar minha vida. Tenho muito orgulho de trabalhar e agradeço a oportunidade que recebi”.
A história de Adeilson se junta a de outros três funcionários que foram contratados pela Companhia Vale do Araguaia e hoje trabalham nas atividades diárias da empresa. Cleoci, de 55 anos, também cumpriu sua dívida com a justiça e desde o ano passado exibe orgulhoso, sua carteira de trabalho com o registro de trabalhador florestal.
O Projeto Araguaia surgiu há quatro anos quando a empresa Companhia Vale do Araguaia, que atua no cultivo e comercialização de teca na região de Água Boa, decidiu investir em uma ação de ressocialização com presos da penitenciária regional, o que permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance, responsável pelos projetos de ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso. De lá pra cá, o progresso é visível, tanto para quem participa quanto para a empresa que viu na iniciativa uma de responsabilidade social e de contribuir no processo de reabilitação de pessoas presas.
Antônio Honotato do Nascimento, coordenador do projeto na empresa, é categórico ao afirmar que a contratação dos quatro ex-presos foi uma das decisões mais acertadas, devido ao comprometimento de cada um deles com o trabalho e o bom comportamento apresentado. Em especial do Adeilson, que foi a referência no ano passado. “O trabalho dos reeducandos vai além de ter um emprego. Representa mais um passo para retornarem à sociedade. Todos os 35 reeducandos que trabalham hoje conosco estão comprometidos e se sentem valorizados. E desta forma a empresa viabiliza uma vaga para que aquele que já cumpriu sua pena, possa ser contratado”, explicou o administrador.
Humanização por meio do trabalho
J.F.A. faz parte do grupo dos 35 reeducandos que trabalha na lida diária na poda de teca. Eles saem da unidade prisional de segunda a sexta-feira, às seis da manhã e com agentes penitenciários se dirigem até a sede da fazenda aonde tomam café e depois iniciam a lida nos talhões de plantação de teca. Eles recebem pelo trabalho um salário mínimo como pagamento, além da alimentação e transporte. J.F.A. afirma que no trabalho na fazenda ele não vê o tempo passar e é uma forma de se sentir produtivo numa atividade lícita. W. é outro reeducando do grupo e diz que na lida diária na fazenda se sente útil e pode contribuir para reduzir o tempo que ainda tem a cumprir de pena.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, visitou junto com uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça o Projeto Araguaia e é enfático ao afirmar que a ressocialização pelo trabalho é o caminho para auxiliar na humanização do Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando com prioridades para melhorar a gestão do sistema penitenciário e uma delas é ampliar, por meio de parcerias, os projetos de ressocialização que sem dúvida auxiliam dando uma nova oportunidade para que os reeducandos possam seguir outro rumo em suas vidas quando saem da prisão”.
O projeto em Água Boa ganhou elogios de integrantes do Judiciário mato-grossense, que viu na inciativa uma preocupação social louvável. “A cada dia trabalhado, vocês ganham em dobro: dinheiro e redução da pena”, ressaltou o desembargador Gilberto Giraldelli, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que visitou a fazenda e conversou com o grupo de reeducandos.
Para cada mês de trabalho, os reeducandos recebem um salário mínimo que é depositado em uma conta que após sair da prisão eles poderão movimentar. Com eles é permitido ficar uma pequena quantia para a aquisição de produtos de higiene pessoal e alimentos que são permitidos na penitenciária.
O Projeto Araguaia é a principal ação de ressocialização desenvolvida na Penitenciária de Água Boa. Na unidade, os reeducandos que passam por uma avaliação da comissão interna e estão aptos a participar de atividades intramuros também tem a chance de auxiliar na limpeza diária, na entrega de alimentação, na confecção de artesanato, na entrega das mercadorias permitidas adquiridas pelos presos e das atividades escolares, que incluem aulas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Pela Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias trabalhados o preso tem direito a um dia de redução na pena que cumpre, que são encaminhados ao juiz executor e a quem cabe homologar essa atividade. A LEP prevê ainda a quem contrata mão de obra de reeducandos a isenção de encargos trabalhistas, como por exemplo: a CLT não se aplica à contratação de cumpridores de pena nos regimes fechado e semiaberto. O empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cabe a quem contrata, garantir alimentação, transporte e remuneração, que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo.
Seu desempenho durante o período de dois anos e meio participando como reeducando do Projeto Araguaia, uma iniciativa de ressocialização desenvolvida pela empresa junto com a penitenciária e a Fundação Nova Chance, despertou a admiração dos administradores que viram naquele pai de família o interesse em dar um novo rumo à sua vida. Com o dinheiro depositado mensalmente pelo período em que trabalhou como reeducando na plantação de teca, uma espécie de árvore, ele conseguiu comprar ferramentas e até um veículo para auxiliá-lo em seu novo trabalho.
“Saí em julho do ano passado e, desde então, venho buscando melhorar minha vida. Tenho muito orgulho de trabalhar e agradeço a oportunidade que recebi”.
A história de Adeilson se junta a de outros três funcionários que foram contratados pela Companhia Vale do Araguaia e hoje trabalham nas atividades diárias da empresa. Cleoci, de 55 anos, também cumpriu sua dívida com a justiça e desde o ano passado exibe orgulhoso, sua carteira de trabalho com o registro de trabalhador florestal.
O Projeto Araguaia surgiu há quatro anos quando a empresa Companhia Vale do Araguaia, que atua no cultivo e comercialização de teca na região de Água Boa, decidiu investir em uma ação de ressocialização com presos da penitenciária regional, o que permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance, responsável pelos projetos de ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso. De lá pra cá, o progresso é visível, tanto para quem participa quanto para a empresa que viu na iniciativa uma de responsabilidade social e de contribuir no processo de reabilitação de pessoas presas.
Antônio Honotato do Nascimento, coordenador do projeto na empresa, é categórico ao afirmar que a contratação dos quatro ex-presos foi uma das decisões mais acertadas, devido ao comprometimento de cada um deles com o trabalho e o bom comportamento apresentado. Em especial do Adeilson, que foi a referência no ano passado. “O trabalho dos reeducandos vai além de ter um emprego. Representa mais um passo para retornarem à sociedade. Todos os 35 reeducandos que trabalham hoje conosco estão comprometidos e se sentem valorizados. E desta forma a empresa viabiliza uma vaga para que aquele que já cumpriu sua pena, possa ser contratado”, explicou o administrador.
Humanização por meio do trabalho
J.F.A. faz parte do grupo dos 35 reeducandos que trabalha na lida diária na poda de teca. Eles saem da unidade prisional de segunda a sexta-feira, às seis da manhã e com agentes penitenciários se dirigem até a sede da fazenda aonde tomam café e depois iniciam a lida nos talhões de plantação de teca. Eles recebem pelo trabalho um salário mínimo como pagamento, além da alimentação e transporte. J.F.A. afirma que no trabalho na fazenda ele não vê o tempo passar e é uma forma de se sentir produtivo numa atividade lícita. W. é outro reeducando do grupo e diz que na lida diária na fazenda se sente útil e pode contribuir para reduzir o tempo que ainda tem a cumprir de pena.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, visitou junto com uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça o Projeto Araguaia e é enfático ao afirmar que a ressocialização pelo trabalho é o caminho para auxiliar na humanização do Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando com prioridades para melhorar a gestão do sistema penitenciário e uma delas é ampliar, por meio de parcerias, os projetos de ressocialização que sem dúvida auxiliam dando uma nova oportunidade para que os reeducandos possam seguir outro rumo em suas vidas quando saem da prisão”.
O projeto em Água Boa ganhou elogios de integrantes do Judiciário mato-grossense, que viu na inciativa uma preocupação social louvável. “A cada dia trabalhado, vocês ganham em dobro: dinheiro e redução da pena”, ressaltou o desembargador Gilberto Giraldelli, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que visitou a fazenda e conversou com o grupo de reeducandos.
Para cada mês de trabalho, os reeducandos recebem um salário mínimo que é depositado em uma conta que após sair da prisão eles poderão movimentar. Com eles é permitido ficar uma pequena quantia para a aquisição de produtos de higiene pessoal e alimentos que são permitidos na penitenciária.
O Projeto Araguaia é a principal ação de ressocialização desenvolvida na Penitenciária de Água Boa. Na unidade, os reeducandos que passam por uma avaliação da comissão interna e estão aptos a participar de atividades intramuros também tem a chance de auxiliar na limpeza diária, na entrega de alimentação, na confecção de artesanato, na entrega das mercadorias permitidas adquiridas pelos presos e das atividades escolares, que incluem aulas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Pela Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias trabalhados o preso tem direito a um dia de redução na pena que cumpre, que são encaminhados ao juiz executor e a quem cabe homologar essa atividade. A LEP prevê ainda a quem contrata mão de obra de reeducandos a isenção de encargos trabalhistas, como por exemplo: a CLT não se aplica à contratação de cumpridores de pena nos regimes fechado e semiaberto. O empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cabe a quem contrata, garantir alimentação, transporte e remuneração, que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo.
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