Notícias / Meio Ambiente
10/02/17 às 11:22
Após término da piracema em Mato Grosso, Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente "acatam" mudança no defeso
Viviane Petroli - Agro Olhar
Edição para Água Boa News, Clodoeste Kassu
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Foto: Meneguini/GCom-MT
A mudança do período de defeso da piracema em Mato Grosso entre 1º de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 foi "acatada" pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Meio Ambiente (MMA). A medida é valida apenas para o Estado.
O aval dos Ministérios era aguardado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A mudança no período de defeso decorreu após a realização de estudo que apontou que cerca de 80% das espécies de peixes entravam em período de reprodução no mês de outubro.
O Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca (DPOP), do Ministério da Agricultura, Sami Pinheiro de Moura, pontua que "após a análise de estudos de pesquisadores e mais uma nota elaborada por técnicos do nosso departamento. E depois de discutirmos com técnicos do MMA, produzimos minuta de portaria, que se encontra em análise na Consultoria Jurídica e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, dando respaldo legal ao que foi acordado”.
O período proibitivo encerrou nos rios mato-grossenses encerrou no dia 31 de janeiro com mais de sete toneladas de pescado irregular apreendido e mais de R$ 563 mil em multa.
A Secretaria Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso afirma que a alteração foi embasada em estudos científicos referendados por 18 instituições que formam o Cepesca, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A mudança do período da Piracema de novembro a fevereiro, ocorrido até o defeso 2015/2016, para outubro a janeiro foi embasada em estudos realizados durante cinco meses no ano passado, que apontou alteração no comportamento reprodutivo dos peixes em Mato Grosso. O levantamento mostrou que 84% das espécies entram em fase de reprodução ao mesmo tempo em outubro.
O estudo realizado pelo Cepesca é um projeto de pesquisa idealizado pelo conselho em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015. Além dos levantamentos feitos no começo de 2016, ainda durante a Piracema 2015/2016, levou-se em conta pela entidade estudos de anos anteriores, mais precisamente uma série histórica a partir de 2004.
A Sema revela que foram coletadas informações sobre os peixes da Bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) de Cáceres, enquanto a Secretaria, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizou pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. Ainda foi realizado acompanhamento na região da Bacia do Araguaia-Tocantins.
Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na bacia do Paraguai em torno de 61% dos peixes iniciaram em outubro o seu período de reprodução e em novembro 73% estavam em tal fase. O estudo aponta que em tal bacia o número de peixes em reprodução foi diminuindo gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em março e 2% em abril.
Já na bacia do Araguaia-Tocantins o percentual de peixes em período de reprodução em outubro era maior com 91% e o número caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em fevereiro, 5% em março e 1% em abril.
No caso da bacia Amazônica, como aponta o estudo, 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. Já em janeiro o número de peixe em reprodução era menor, com 51%, em fevereiro esse número caiu para 39%, em março subiu para 55% e em abril voltou a cair para 40%.
O aval dos Ministérios era aguardado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A mudança no período de defeso decorreu após a realização de estudo que apontou que cerca de 80% das espécies de peixes entravam em período de reprodução no mês de outubro.
O Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca (DPOP), do Ministério da Agricultura, Sami Pinheiro de Moura, pontua que "após a análise de estudos de pesquisadores e mais uma nota elaborada por técnicos do nosso departamento. E depois de discutirmos com técnicos do MMA, produzimos minuta de portaria, que se encontra em análise na Consultoria Jurídica e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, dando respaldo legal ao que foi acordado”.
O período proibitivo encerrou nos rios mato-grossenses encerrou no dia 31 de janeiro com mais de sete toneladas de pescado irregular apreendido e mais de R$ 563 mil em multa.
A Secretaria Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso afirma que a alteração foi embasada em estudos científicos referendados por 18 instituições que formam o Cepesca, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A mudança do período da Piracema de novembro a fevereiro, ocorrido até o defeso 2015/2016, para outubro a janeiro foi embasada em estudos realizados durante cinco meses no ano passado, que apontou alteração no comportamento reprodutivo dos peixes em Mato Grosso. O levantamento mostrou que 84% das espécies entram em fase de reprodução ao mesmo tempo em outubro.
O estudo realizado pelo Cepesca é um projeto de pesquisa idealizado pelo conselho em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015. Além dos levantamentos feitos no começo de 2016, ainda durante a Piracema 2015/2016, levou-se em conta pela entidade estudos de anos anteriores, mais precisamente uma série histórica a partir de 2004.
A Sema revela que foram coletadas informações sobre os peixes da Bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) de Cáceres, enquanto a Secretaria, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizou pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. Ainda foi realizado acompanhamento na região da Bacia do Araguaia-Tocantins.
Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na bacia do Paraguai em torno de 61% dos peixes iniciaram em outubro o seu período de reprodução e em novembro 73% estavam em tal fase. O estudo aponta que em tal bacia o número de peixes em reprodução foi diminuindo gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em março e 2% em abril.
Já na bacia do Araguaia-Tocantins o percentual de peixes em período de reprodução em outubro era maior com 91% e o número caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em fevereiro, 5% em março e 1% em abril.
No caso da bacia Amazônica, como aponta o estudo, 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. Já em janeiro o número de peixe em reprodução era menor, com 51%, em fevereiro esse número caiu para 39%, em março subiu para 55% e em abril voltou a cair para 40%.
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