Notícias / Água Boa
06/02/17 às 23:41 / Atualizada: 06/02/17 às 23:51
Juízes auxiliares divulgam projetos e ações da CGJ-MT
Foto: Tony Ribeiro (Agência F5)
Aristeu Vilella divulgou o projeto ‘Sentença Mais’, idealizado pela corregedora e que está em formatação na CGJ-MT com objetivo de aumentar a produção de sentenças por meio da colaboração entre as unidades judiciais, de forma a beneficiar o juiz com melhor produtividade. De acordo com o magistrado, o projeto ainda está em construção e por isso foi importante ouvir a opinião dos colegas. “Isso é uma proposta, precisamos discutir, ouvir sugestões para ver qual a melhor saída para baixarmos a taxa de congestionamento na primeira instância”, afirmou.
De acordo com o juiz auxiliar, a inciativa visa ainda a entrega da prestação jurisdicional, o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a diminuição da taxa de congestionamento e a redução do estoque processual. Aristeu Vilella apresentou as metas do CNJ e as metas da Corregedoria Nacional de Justiça e enfatizou que o Poder Judiciário de Mato Grosso está em busca da categoria diamante do Selo Justiça em Números. “Atualmente somos prata e almejamos o diamante”, enfatizou.
O magistrado apresentou ainda a Central de Processamento de Diligências (CPD), que será implantada na próxima quarta-feira (8 de fevereiro) em Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos centralizar o pagamento de diligências em conta única, padronizar o procedimento de identificação dos depósitos e garantir o repasse, tudo via sistema, com controle e fiscalização efetivos”, explicou, reforçando para que os juízes atualizem o zoneamento das comarcas de modo a estarem preparados para a implantação do sistema.
Ana Cristina Mendes falou sobre o regime de exceção implantado no Estado e ressaltou que o objetivo do aprimoramento processual a ser realizado a partir desta semana é verificar a situação de todos os presos - definitivos e provisórios - e inspecionar judicialmente as unidades prisionais dos 11 polos. A juíza explicou que o Provimento nº 01/2017-CGJ, admitindo excepcionalmente a transferência cautelar de presos pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) sem a prévia anuência do juízo de origem e do juízo de destino, foi a “medida encontrada para prevenir problemas com facções criminosas nos presídios”.
Segundo a juíza auxiliar, após o término do prazo de 90 dias, volta a valer o que determina a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC). Ainda sobre a CNGC, a magistrada enfatizou que a norma deve ser utilizada e consultada com frequência. Ana Cristina observou que os juízes devem estar atentos e vigilantes aos lançamentos no sistema Apolo para evitar inconsistências com relação ao trâmite processual, por exemplo, e inclusive a notificação pela Auditoria de 1ª Instância do Foto Judicial da CGJ-MT.
A magistrada demonstrou preocupação com a baixa produção dos conciliadores em relação ao número de acordos efetivados e conclamou os colegas a elevar esse índice. “Chame para si a responsabilidade de alertar o conciliador para melhorar esse indicador”, pediu. Para encerrar, divulgou a data da próxima etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa, que será de 6 a 10 de março em todo país. “Ainda não temos um tema definido, mas os senhores podem começar a pensar em projetos e ações que visem o combate à violência doméstica e a promoção da paz nos lares”, pleiteou.
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