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24/12/16 às 10:05

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro e reduz dívida bruta do governo

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Edição para Água Boa News, Clodoeste Kassu

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Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.

Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que só liberou a operação no fim de novembro.

Petrobras
No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. Desse total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira. Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20 bilhões.

 
Edição: Fábio Massalli
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  • por Luis Gonzaga Domingues, em 24/12/16 às 14:14

    Ótima ideia! O BNDS é um órgão público. Bom em contabilidade quem escreveu este texto para enganar o povo. É lógico que alguém dom lado dos golpistas do Temer. Não poderia ser outro. Eu fico admirado com os meus de comunicação que fazem de tudo os corruptos que chegaram ao poder sem se eleger serem visto positivamente. Ótima imprensa que só copia texto do Rio e SP.

 
 

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