Notícias / Justiça
27/10/16 às 10:34
Condenado a 20 anos ganha liberdade em 6 dias e habeas corpus gera polêmica e revolta
A localização do corpo foi a materialização do crime. A confissão dos assassinos também é trazida à tona pelas pessoas revoltadas com a decisão da Justiça
Trindade/Redação 24 Horas News
Edição para Água Boa News, Clodoeste Kassu
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CASO MAIANA - Um crime bárbaro, hediondo. Um crime com todos os requisitos de crueldade contra uma mulher, ainda menina, de apenas 16 anos de idade, totalmente indefesa. E quem tinha interesse em sua morte seguida de ocultação de cadáver, crimes triplamente qualificados? A sociedade brasileira já não aceita mais que um assassino, investigado, comprovadamente culpado, julgado a condenado fique em liberdade. A liberdade de um assassino condenado está gerando muita revolta na sociedade cuiabana e brasileira.
As pessoas questionam tudo relacionada a liberdade do empresário Rogério Silva Amorim, de 42 anos, que agora não é mais só acusado, é condenado pela morte da estudante Maiana Mariano Vilela, que na época em que foi sequestrada e assassinada em 21 de dezembro de 2011, cujo corpo só foi localizado cinco meses depois, já enterrado em uma cova rasa, tinha apenas 16 ano de idade.
As investigações da equipe da delegada Anaide Barros, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi perfeita. Demorou, mas os policiais não encontraram outra pessoa, ou outras pessoas que tivessem motivos para matar a menina-moça em Maiana Vilela, uma jovem que não era envolvida com drogas e tinha muitos sonhos.
Todas as investigações levaram ao então namorado de Maiana, o empresário Rogério Silva, que sempre negou seu envolvimento com a morte da namorada. Nas investigações os policiais da DHPP também confirmaram que a jovem não foi vítima de um latrocínio: roubo seguido de morte, embora sua moto que ganhou de presente do namorado também tenha sumido junto com ela.
Demorou, mas finalmente, mas cinco meses depois a Polícia chegou primeiro aos assassinos, Paulo Ferreira Martins, de 45 anos, e Carlos Alexandre da Silva, de 33 anos. Os dois materializaram o crime, até então um grande mistério, levando a Polícia até onde o cadáver foi ocultado, uma cova rasa localizada em uma chácara na região da Ponte de Ferro, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
Presos, os dois confessaram o crime. Contaram com detalhes tudo o que acontece e ainda foram mostrar onde o corpo estava ocultado. Confessaram e ainda apontaram o mandante do crime, o empresário Rogério Silva, amigos dos dois. Só que, misteriosamente os dois assassinos-confesso voltaram atrás e negaram o envolvimento de Rogério Silva.
JULGADOS E CONDENADOS - Paulo Ferreira Martins, foi condenado a18 anos e 9 meses. Carlos Alexandre da Silva, foi condenado apenas pela ocultação do corpo. Ele teve pena de um ano e seis meses, a ser cumprida em regime aberto. Os dois foram julgados muito antes de Rogério Silva.
Cinco anos depois, após vários adiamentos de julgamento, finalmente o empresário Rogério Silva sentou no bando dos réus e foi condenado a 20 anos e três meses de reclusão em regime fechado. O julgamento aconteceu nos três primeiros dias da semana passada no Fórum de Cuiabá.
Só que, mais uma vez Rogério Silva não fica na prisão por uma semana. O empresário foi colocado em liberdade na tarde desta terça-feira, 24 através de um habeas corpus da Justiça em decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
O DESPACHO - “Desse modo, não se pode reconhecer como idônea a decretação da prisão preventiva do paciente, que permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual, que se iniciou em meados de 2012, por evidente ausência de contemporaneidade, sem contar que, como asseverado linhas volvidas, ele compareceu espontaneamente na sessão de julgamento iniciada no dia 19 deste mês e ano e nos dias subsequentes até seu deslinde. Além disso, ele é primário, tem residência fixa nesta Capital e exerce ocupação lícita, não sendo demais registrar que inexistem elementos nestes autos dos quais ressaiam que teria voltado a delinquir e/ou ameaçado testemunhas causando transtornos na instrução criminal.”
GARANTIAS - “Mas para a garantia da ordem pública, e assegurar a aplicação da lei penal, impôs medidas cautelares, como horários pré determinados para frequentar certos ambientes e demais restrições para réus em liberdade assistida”.
A REVOLTA – A repercussão do caso junto com a revolta liberdade de Rogério Silva foi imediata. O senhor Paulo, da comunidade da Morada da Serra, em Cuiabá, foi contundente. “Conheço muito bem esse cara e também conheço esse caso. Acompanhei tudo. As investigações da Polícia foram perfeitas. Uma das provas contundentes foi a confissão dos assassinos e, principalmente a ação deles em levar a Polícia a localização do corpo. Sou leigo em Direito, mas entendo que quando eles vão mostrar onde está o corpo, é porque sabiam onde estava. E lá estava o corpo, isso é simplesmente a materialização do crime. Crime em que eles também apontaram o mandante. Essa liberdade do Rogério causa revolta e muitas dúvidas”.
“Não existem fatos novos para colocar o acusado, investigado, condenado e preso em liberdade através de um habeas corpus. O acusado só teria direito liberdade condicional em regime de progressão de pena com um sexto da pena cumprida. O que não ocorreu”, explica um advogado criminalista que pediu para não ser identificado.
E o mesmo advogado explica do que se trata o fato novo. “O fato novo é quando aparece uma pessoa que nunca apareceu no inquérito investigativo e na ação processual e confessa ser o assassino ou o mandante de um crime. Ai sim, o advogado pode requerer novas investigações da Polícia e a liberdade do cliente”.
“Não tem como negar que os assassinos não são os assassinos, e que o mandante não é o Rogério. Tá tudo comprovado. A Polícia fez um trabalho perfeito. Além do que, ninguém tinha interesse de matar a Maiana. A liberdade do Rogério revolta, e revolta muito, porque quem morreu, que era minha amiga, é quem vai continuar presa”, revela uma amiga de Maiana, que pediu para não ser identificada.
O senhor Inácio, também morador da Morada da Serra, bateu, lambeu, mas foi taxativo: Esse cara, o tal do Rogério, condenado, mas colocado em liberdade em tempo recorde, acho que ele não tem culpa não pela decisão da Justiça. Mérito para o advogado deste Rogério. Agora uma coisa nós humanos temos que ter em mente uma certeza. No Brasil que fica preso para sempre é a vítima, principalmente quem morre. Essa pessoa morta nunca mais volta ao convívio da família”.
A reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News tentou contatos com o desembargador Luiz Ferreira da Silva, com a delegada Anaíde Barros e com o empresário Rogério Silva, mas não conseguiu falar com nenhum deles.
As pessoas questionam tudo relacionada a liberdade do empresário Rogério Silva Amorim, de 42 anos, que agora não é mais só acusado, é condenado pela morte da estudante Maiana Mariano Vilela, que na época em que foi sequestrada e assassinada em 21 de dezembro de 2011, cujo corpo só foi localizado cinco meses depois, já enterrado em uma cova rasa, tinha apenas 16 ano de idade.
As investigações da equipe da delegada Anaide Barros, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi perfeita. Demorou, mas os policiais não encontraram outra pessoa, ou outras pessoas que tivessem motivos para matar a menina-moça em Maiana Vilela, uma jovem que não era envolvida com drogas e tinha muitos sonhos.
Todas as investigações levaram ao então namorado de Maiana, o empresário Rogério Silva, que sempre negou seu envolvimento com a morte da namorada. Nas investigações os policiais da DHPP também confirmaram que a jovem não foi vítima de um latrocínio: roubo seguido de morte, embora sua moto que ganhou de presente do namorado também tenha sumido junto com ela.
Demorou, mas finalmente, mas cinco meses depois a Polícia chegou primeiro aos assassinos, Paulo Ferreira Martins, de 45 anos, e Carlos Alexandre da Silva, de 33 anos. Os dois materializaram o crime, até então um grande mistério, levando a Polícia até onde o cadáver foi ocultado, uma cova rasa localizada em uma chácara na região da Ponte de Ferro, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
Presos, os dois confessaram o crime. Contaram com detalhes tudo o que acontece e ainda foram mostrar onde o corpo estava ocultado. Confessaram e ainda apontaram o mandante do crime, o empresário Rogério Silva, amigos dos dois. Só que, misteriosamente os dois assassinos-confesso voltaram atrás e negaram o envolvimento de Rogério Silva.
JULGADOS E CONDENADOS - Paulo Ferreira Martins, foi condenado a18 anos e 9 meses. Carlos Alexandre da Silva, foi condenado apenas pela ocultação do corpo. Ele teve pena de um ano e seis meses, a ser cumprida em regime aberto. Os dois foram julgados muito antes de Rogério Silva.
Cinco anos depois, após vários adiamentos de julgamento, finalmente o empresário Rogério Silva sentou no bando dos réus e foi condenado a 20 anos e três meses de reclusão em regime fechado. O julgamento aconteceu nos três primeiros dias da semana passada no Fórum de Cuiabá.
Só que, mais uma vez Rogério Silva não fica na prisão por uma semana. O empresário foi colocado em liberdade na tarde desta terça-feira, 24 através de um habeas corpus da Justiça em decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
O DESPACHO - “Desse modo, não se pode reconhecer como idônea a decretação da prisão preventiva do paciente, que permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual, que se iniciou em meados de 2012, por evidente ausência de contemporaneidade, sem contar que, como asseverado linhas volvidas, ele compareceu espontaneamente na sessão de julgamento iniciada no dia 19 deste mês e ano e nos dias subsequentes até seu deslinde. Além disso, ele é primário, tem residência fixa nesta Capital e exerce ocupação lícita, não sendo demais registrar que inexistem elementos nestes autos dos quais ressaiam que teria voltado a delinquir e/ou ameaçado testemunhas causando transtornos na instrução criminal.”
GARANTIAS - “Mas para a garantia da ordem pública, e assegurar a aplicação da lei penal, impôs medidas cautelares, como horários pré determinados para frequentar certos ambientes e demais restrições para réus em liberdade assistida”.
A REVOLTA – A repercussão do caso junto com a revolta liberdade de Rogério Silva foi imediata. O senhor Paulo, da comunidade da Morada da Serra, em Cuiabá, foi contundente. “Conheço muito bem esse cara e também conheço esse caso. Acompanhei tudo. As investigações da Polícia foram perfeitas. Uma das provas contundentes foi a confissão dos assassinos e, principalmente a ação deles em levar a Polícia a localização do corpo. Sou leigo em Direito, mas entendo que quando eles vão mostrar onde está o corpo, é porque sabiam onde estava. E lá estava o corpo, isso é simplesmente a materialização do crime. Crime em que eles também apontaram o mandante. Essa liberdade do Rogério causa revolta e muitas dúvidas”.
“Não existem fatos novos para colocar o acusado, investigado, condenado e preso em liberdade através de um habeas corpus. O acusado só teria direito liberdade condicional em regime de progressão de pena com um sexto da pena cumprida. O que não ocorreu”, explica um advogado criminalista que pediu para não ser identificado.
E o mesmo advogado explica do que se trata o fato novo. “O fato novo é quando aparece uma pessoa que nunca apareceu no inquérito investigativo e na ação processual e confessa ser o assassino ou o mandante de um crime. Ai sim, o advogado pode requerer novas investigações da Polícia e a liberdade do cliente”.
“Não tem como negar que os assassinos não são os assassinos, e que o mandante não é o Rogério. Tá tudo comprovado. A Polícia fez um trabalho perfeito. Além do que, ninguém tinha interesse de matar a Maiana. A liberdade do Rogério revolta, e revolta muito, porque quem morreu, que era minha amiga, é quem vai continuar presa”, revela uma amiga de Maiana, que pediu para não ser identificada.
O senhor Inácio, também morador da Morada da Serra, bateu, lambeu, mas foi taxativo: Esse cara, o tal do Rogério, condenado, mas colocado em liberdade em tempo recorde, acho que ele não tem culpa não pela decisão da Justiça. Mérito para o advogado deste Rogério. Agora uma coisa nós humanos temos que ter em mente uma certeza. No Brasil que fica preso para sempre é a vítima, principalmente quem morre. Essa pessoa morta nunca mais volta ao convívio da família”.
A reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News tentou contatos com o desembargador Luiz Ferreira da Silva, com a delegada Anaíde Barros e com o empresário Rogério Silva, mas não conseguiu falar com nenhum deles.
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comentar1 comentário
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por bruno nelseu peters, em 27/10/16 às 20:40
Continua sendo uma piada de mau gosto a justiça brasileira e a mato grossense nem se fala. Da impressão que tudo é dinheiro,por que os advogados dos endinheirados fazem,verdadeiros milagres, principalmente quando chega nos desembargadores
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