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29/07/16 às 06:47

Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Edição para Agua Boa News, Michel Franck

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Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

Para a defesa de Lula, a petição é uma resposta aos atos do juiz Sérgio Moro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.

A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira".

Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”.

No documento, a defesa informou que Lula sempre se submeteu voluntariamente a pedidos de interrogatórios da polícia ou do Ministério Público e que não procura o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da Lei.

"Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios", acrescentou o documento.

Parcialidade

Além da declaração de que os atos de Moro foram ilegais, os advogados também pedem a declaração de parcialidade do magistrado e que investigação seja conduzida por um “juiz imparcial”.

“Lula busca uma decisão nesse sentido pelo comitê, na esperança e expectativa de que seus pontos de vista sobre essas queixas não só irão fornecer alguma compensação pela violação de seus direitos, mas vão ajudar os futuros governos na elaboração de leis e procedimentos que possam aprimorar o combate à corrupção, enquanto protegem os direitos básicos dos suspeitos”, destacou a peça.

Na petição, a defesa informou que, em razão da conduta adotada por Moro, Lula teve violado seu direito de presunção de inocência, estando ainda suscetível a ser detido e preso a qualquer momento.

“Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Operação Lava Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro. Embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável.”

O documento citou as investigações em torno da suposta propriedade de Lula de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e de um apartamento em Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente nega as acusações e disse que apoia as investigações desde que sejam feitas de “maneira justa e transparente”.

“Ele [Lula] tem, repetida e enfaticamente, negado que tenha conhecimento, tampouco que tenha aprovado tais crimes ou recebido qualquer dinheiro ou favores como "propina" por ações ou decisões que ele tenha tomado quando presidente do Brasil, ou em qualquer outro momento”, concluiu a petição.

comentar5 comentários

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  • por Luis Gonzaga Domingues, em 29/07/16 às 15:21

    O tal do Bruno deve ter uma boa formação intelectual para falar tanta besteira. Vai estudar. Frequente uma boa Universidade. Quem tem conhecimento sabe que a Justiça sempre representou e representa os rios, os latifundiários, pois são filhos dessa gente. Aquelas pessoas que defendem uma sociedade justa é chamado de comunista. Idiota estude em boa Universidade que você vai descobrir que jamais tive na Terra um Sistema Comunista ou Socialista. Na URSS os ricos colocara no poder os militares, portanto nunca tivemos sistema comunista na Rússia. Em Cuba Fidel Castro é filho de família rica, portanto não tivemos sociedade comunista. Foi tudo um engodo, ou seja, os ricos montaram tudo para enganar os pobres. Cadê os ladrões do PSDB, PMDB, PP, DEM( desde período colonial) e por que Moro não os prende. Vai estudar história.

  • por antonio jose filho, em 29/07/16 às 14:38

    esse cara é abusado, sucatéia uma nação junto com sua quadrilha muito qualificada em corrupção, e ainda quer ser um deus para os menos esclarecidos, existe tantas e tantas evidencias que a nação tem até opções para escolher tamanha suas falcatruas, agora quer suporte para que não seja esclarecido tamanho suas robalheiras, esse cara é melhor que alguem brasileiro para não ser julgado pela nossa justiça.

  • por jose itamar, em 29/07/16 às 14:13

    LULA pode se bater pode correr, pode fazer o que quiser, seu tempo esta chegado ao fim meu conpanheiro, logo logo tu cai seu malandro.

  • por Querenciano, em 29/07/16 às 13:51

    O interessante que "ele" nunca sabe de nada. Era presidente e não sabia de nada. Faça-me rir. Em um país com leis que se cumprem estaria no xilindró.

  • por bruno nelseu peters, em 29/07/16 às 11:26

    Hó lulinhA tadinho sendo perseguido pelo desalmado do juiz ALDO MORO ,porque voce não chama sua trupe e peça asilo em Cuba ou Venezuela? Mais cedo ou mais tarde o MORO vai pega você e os cumpanheiros

 
 

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