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21/06/16 às 11:32

Executor do Incra participa de reunião sobre Regularização Fundiária em Nova Nazaré

Grazielle Izabella G. dos Santos Assessora de Imprensa

AGUA BOA NEWS

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Executor do Incra participa de reunião sobre Regularização Fundiária em Nova Nazaré

Praceleiros compareceram em massa a reunião

Foto: Grazielle Izabella G. dos Santos Assessora de Imprensa

Aconteceu na Câmara Municipal de Nova Nazaré uma reunião sobre a Regularização Fundiária dos Assentamentos Pontal, Maragatos e Rio dos Cocos, onde se fizeram presentes várias autoridades dentre eles o Chefe Executivo do INCRA Benier Marcos Silva.
 
Esse tema foi bem discutido em uma reunião bastante produtiva, Benier deixou claro sobre o seu interesse em ouvir os produtores e moradores dos assentamentos, deixa um compromisso de abrir estradas nos assentamentos e ainda de que seja feito um Termo de Cooperação Técnica para que as vistorias sejam realizadas o mais breve possível, parabeniza a Associação de Pequenos Produtores pela união e ainda denúncia à rixa partidária que o município enfrenta, muitas vezes atrasando o andamento dos trabalhos.
 
O senhor Joaquim R. dos Santos Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais protocolou um ofício informando a existência de  um Termo de Cooperação Técnica que custeia diárias dos funcionários do INCRA que prestam serviços no município, dizendo ainda que elaboraram uma demanda ao PRONAF-A em 2015 com 80 parceleiros aptos ao recebimento do crédito, faltando somente a vistoria do INCRA para a elaboração dos projetos.
 
Ainda falando sobre Termo de Cooperação Técnica, a Prefeita Railda de Fátima diz que há um mês foi feito um pedido juntamente com o Superintendente do INCRA Valdir Barranco, para pedir uma Comissão de Certificação em Barra do Garças, agilizando ainda mais a regularização dos assentamentos.

O Vereador Marcelo de Azeredo diz que com o apoio dos outros vereadores o Termo de Cooperação Técnica vai ser votado o mais rápido possível. E ainda foi entregue para alguns parceleiros do P.A Rio dos Cocos  10 CCU – Contrato de Concessão de Uso transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso á terra, aos créditos disponibilizados pelo INCRA e a outros programas do Governo Federal".
 
 
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  • por Josemar Pereira dos Santos, em 06/07/16 às 14:38

    Com o advento do Decreto 8738/16 que regulamenta a Lei 13.001/14 que dispõe sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, falta apenas mais um pequeno passo para se iniciar as titulações em Projetos de Assentamento do INCRA, que é a Normativa Técnica, pelas informações obtidas junto ao INCRA, já estão em andamento. E sabido que o Estado de Mato Grosso por estar mais preparado para atender essas Leis e Normas sairá na frente, servindo de "balizamento" para o restante do Pais. A regularização fundiária é um dos mecanismos necessários para o desenvolvimento econômico e social do Estado, que viabiliza o acesso ao sistema formal de crédito, fomentando a realização de investimentos no setor produtivo, proporcionando a geração de capital e renda para a população, e pôr fim a segurança jurídica.

  • por José Gomes, em 24/06/16 às 10:32

    Vixi já começaram as eleições? já vi esse filme a 3 anos e meio atrás, agora vem inaugurações, almoço para comunidade, construção de conjuntos habitacionais, títulos para os pequenos produtores, contratações, sempre fica para o ultimo ano, pena para administração atual, porque dessa vez, vai ser em vão! Até que enfim, a cidade vai ficar livre...

 
 
 
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