Notícias / Justiça
18/05/16 às 14:42
OAB-MT se reúne com secretário de Segurança e cobra defesa às prerrogativas
Participaram da reunião os presidentes das Comissões da OAB-MT, de Direito Penal e Processo Penal, Marco Antônio Magalhães dos Santos, de Segurança Pública, Ardonil Manoel Gonzales Junior e de Direito Militar, Eliérson Metello de Siqueira e também o delegado-geral adjunto da Polícia Judiciária Civil (PJC) Rogério Modelli, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Júlio Cesar Rodrigues, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Gley Alves de Castro e o diretor geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Sadao Okada.
As principais demandas apresentadas pela OAB-MT foram a questão da infraestrutura precárias nas Delegacias de Polícia, em especial na sala de elaboração de boletins de ocorrência, a implantação de um espaço reservado para conversa entre cliente e advogado quando da lavratura da ocorrência pela Polícia Civil.
André Stumpf também pontuou a necessidade de assegurar atividade advocatícia nas Delegacias de Polícia, haja vista avento da Lei nº 13.245/2016, inclusive por meio de edição de portaria ou circular a todas as unidades da segurança pública estadual.
Com relação à disponibilidade da OAB-MT em proferir palestra sobre o tema das prerrogativas, sem qualquer custo, quando da formação de militares e/ou policiais civis, bem como delegados e escrivães, o delegado-geral adjunto da PJC, Rogério Modelli sinalizou positivamente para a proposta e afirmou que irá verificar a possibilidade desta palestra acontecer já na formação de 37 escrivães para a próxima semana.
A OAB-MT também apontou a formação de um canal direto entre diretoria da OAB-Mt e a Secretaria de Segurança Pública (SESP), visando o combate e repressão a crimes contra advogados em decorrência da profissão, como em casos de conflitos agrários.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos reiterou a posição da entidade na atuação em defesa das prerrogativas dos advogados. “Nossa gestão foi eleita com o propósito da defesa intransigente dos advogados e da sociedade. Priorizamos o diálogo, mas sempre trataremos a questão da advocacia com independência”, afirmou.
Secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas destacou a importância de alinhamento entre as instituições. “Queremos derrubar muros e construir pontes, temos a política pública de estado que tem como tripé a integração, a gestão por resultados e a regionalização da segurança pública. Por isso é importante este alinhamento entre as instituições”, disse.
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