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20/07/15 às 08:58

Cidades de Mato Grosso criam pacto pelo Pantanal

Pantanal enfrenta problemas como águas poluídas, desmatamento e falta de saneamento básico

GLAUCO KIMURA*

Época

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Cidades de Mato Grosso criam pacto pelo Pantanal

O Pantanal Matogrossense

Foto: Projeto Bichos do Pantanal

Rios poluídos, solos sem vegetação, erosão, paisagens descampadas e terras que já não conseguem reter e infiltrar as águas das chuvas, municípios com falta de saneamento básico, má gestão dos recursos hídricos... O cenário é desolador do ponto de vista técnico, mas é a realidade da maioria das bacias hidrográficas brasileiras – área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para o curso de um rio. Essa degradação ambiental produz graves consequências: alagamentos, inundações, desaparecimento da fauna e da flora e algo bastante noticiado ultimamente: a crise hídrica.

O tempo se esgota. Já não devemos e nem podemos permitir que a defesa do meio ambiente seja percebida apenas como um movimento que impede o desenvolvimento e o crescimento econômico. É justamente o contrário! No caso dos recursos hídricos, por exemplo, se não cuidarmos dos nossos rios e nascentes, em breve enfrentaremos escassez de água em várias cidades, pior do que vivida pela megalópole de São Paulo. E sem água não há consumo humano, não há produção no campo nem nas indústrias. Enfim, nossa qualidade de vida fica seriamente comprometida.

O Pantanal, um dos biomas em que o WWF-Brasil atua, enfrenta problemas como os descritos acima. A região, conhecida como “reino das águas”, justamente por abrigar um enorme reservatório de água doce, pode ver a quantidade e a qualidade da água seriamente comprometida se não atuarmos rápido.  Vale lembrar que as águas do Pantanal são importantíssimas para o abastecimento, a estabilização do clima e a conservação do solo. Além disso, concentra uma rica biodiversidade: mais de 4 mil espécies animais e vegetais.

No mês passado, Mato Grosso, estado referência em agronegócio, deu um passo pioneiro no que se refere à sustentabilidade e mostrou que está atento às necessidades do mundo contemporâneo -  aliar desenvolvimento e crescimento econômico com a proteção dos recursos naturais. Tanto o governo do estado como 20 prefeituras decidiram apoiar um movimento em defesa das águas de uma região formada por 25 municípios conhecida como “cabeceiras do Pantanal” – onde nascem 30% das águas que abastecem a planície e são responsáveis pela biodiversidade pantaneira. O chamado “Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal” conta com a participação de 30 entidades, entre elas o governo do estado, prefeituras, a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), o WWF-Brasil, outras ONGs e representantes do setor privado.

O grupo definiu um total de 34 “soluções” para cuidar das Cabeceiras. Cada uma dessas 30 entidades se comprometeu a implementar inicialmente pelo menos três das 34 ações propostas para recuperar, preservar e conservar rios e nascentes da região das cabeceiras. Algumas delas são: adequar ambientalmente estradas rurais até 2020, fortalecer os comitês de bacia regionais, recuperar áreas degradadas, melhorar o saneamento básico rural por meio da instalação de biofossas, até ações de educação ambiental que estimulem boas práticas de manejo do solo, por exemplo.

O alerta surgiu em 2012 quando um estudo organizado pelo WWF-Brasil e parceiros, como o HSBC, a The Nature Conservancy (TNC), o Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Carterpillar, mostrou que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, estavam sob alto risco, requerendo ações de preservação e recuperação urgentes.

Desde então, surgiu a necessidade de articular um projeto para cuidar das águas da região. Preocupados com o alerta, os Comitês de Bacias dos rios Cuiabá e Sepotuba apresentaram uma moção em defesa das cabeceiras do pantanal que foi aprovada de forma unânime por mais de 1000 representantes durante a realização de XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB) em 2012, em Cuiabá. A moção conclamava as instituições do setor público, privado e da sociedade civil a se unirem no estabelecimento de um Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal.

O formato “pacto” foi definido porque é uma coalizão; ou seja, a união de setores diferentes, com interesses e necessidades muitas vezes distintas, mas com compromissos comuns, construindo um projeto por meio da conciliação e do consenso. Todos engajados com harmonia e inteligência, com foco nas soluções.

A aliança tem como princípios o fortalecimento das instituições locais, a promoção do diálogo entre os diferentes setores da sociedade, o respeito e o fortalecimento da participação social, a identificação de soluções viáveis para os problemas ambientais e o reconhecimento da água como portadora de múltiplos valores, tais como, o ambiental, o econômico, o social, o político e o cultural.
Antes mesmo das ações começarem a ser implantadas na região das Cabeceiras, o pacto é um projeto de sucesso. Podemos celebrar a instalação de 40 biofossas na zona rural e também a seleção dos municípios de Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra pela Agência Nacional de Águas (ANA) para receber recursos do Programa Produtor de Água.

O exemplo de Mato Grosso representa muito para o meio ambiente brasileiro. Mostra que um bom projeto tem condições de se transformar em política pública. Mostra que é viável termos uma gestão adequada dos recursos hídricos no país. Mostra que a construção de um pacto é uma alternativa de sucesso que pode e deve ser replicado em outras regiões do Mato Grosso e do Brasil.

A união do conhecimento técnico com vontade política e mobilização social fazem com que um ideal se torne realidade. Parabéns a Mato Grosso e às pessoas que fazem com que o projeto seja viável e que outras regiões do Brasil sigam esse exemplo!
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