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19/07/15 às 10:46

A pior corrupção é obra sem qualidade

Secretário de Infraestrutura Marcelo Duarte detalha projetos para rodovias de Mato Grosso e confirma estudos para nova ligação entre Cuiabá e Chapada

Rafael Costa

Diário de Cuiabá

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A pior corrupção é obra sem qualidade

Secretário de Infraestrutura Marcelo Duarte

Embora Mato Grosso tenha a necessidade de investir R$ 15 bilhões para melhorar as condições das rodovias, valor improvável de investimentos diante da necessidade de o governo do Estado em contemplar diversas esferas do serviço público, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte, afirma que a gestão do governador Pedro Taques (PDT) se empenha em fortalecer a infraestrutura de Mato Grosso e cita a recente articulação política que resultou em R$ 1,4 bilhão a ser liberado pelo governo federal. “Representa 10% do que precisamos, mas já contribui e muito para melhorar a qualidade de vida em Mato Grosso”.

Uma das linhas de frente de trabalho da Sinfra é o programa Pró-Estradas, que absorveu obras do MT Integrado deixado pela gestão anterior e estabelece investimentos em construção, recuperação e manutenção das rodovias estaduais. Duarte ainda cita como diferencial da sua gestão a exigência de cumprimento de metas e a cobrança por qualidade na conclusão das obras, o que implica em uma fiscalização que vai desde a formulação do projeto básico feito pelas empreiteiras contratadas até a fase de execução.

DIÁRIO - O governador Pedro Taques (PDT) determinou auditorias em diversas secretarias de Estado. Isso veio a paralisar as obras de infraestrutura de Mato Grosso?

MARCELO DUARTE – Não! De maneira alguma! Os serviços de infraestrutura já estavam paralisados quando assumimos em janeiro. Em muitas obras, fornecedores estavam sem receber havia mais de seis meses. O que dificultou a retomada das obras foi a falta de pagamentos a esses fornecedores, muitos em situações difícil. As auditorias foram feitas em contratos pontuais considerados de alto risco e foram encontradas diversas irregularidades que foram pontualmente sanadas. São contratos de fornecimento de mão de obra, consultoria para gerenciamento do MT Integrado. Isso ocorreu de forma paralela, tanto é que as obras estão acontecendo. Nossa dificuldade está em arrumar recursos financeiros para garantir todas as obras que Mato Grosso precisa.

DIÁRIO – Tem sido divulgada no Diário Oficial do Estado a abertura de tomadas de contas especiais em contratos. Isso se deve a suspeitas de desvio de dinheiro e má execução de serviços?

DUARTE – Exatamente isso. Essas tomadas de contas estão sendo feitas e é um procedimento padrão que estamos adotando no Estado. Isso é uma recomendação da CGE (Controladoria-Geral do Estado) para esses contratos para apurar de uma forma transparente, imparcial e responsável esses contratos.

DIÁRIO – Na gestão anterior, foi firmado empréstimo de R$ 1 bilhão para interligar 44 municípios com asfalto por meio do programa MT Integrado. Essas obras já estão em fase de execução?

DUARTE – Estamos com o Pró-Estradas, que é um programa muito mais amplo que o MT Integrado. O Pró-Estradas tem três grandes frentes que são igualmente importantes. Tem um eixo de construção destinado à duplicação de rodovias. Mato Grosso é um Estado com malha viária pequena e precisa dobrar o trecho pavimentado. Dentro do Pró-Estradas, temos o MT Integrado que envolve recursos do BNDES e vai pavimentar o total de 1.850 km de rodovia. Deste total, 50 km foram feitos pela gestão anterior e o restante iremos entregar. Isso ainda é insuficiente. Por isso, estamos agregando outras estratégias com o fundo de transportes, com a CID que agora voltou e outros programas do BNDES para que tenhamos uma estratégia ainda mais ampla de pavimentação.

O Pró-Estradas também tem um eixo destinado à manutenção, que é zelar pela boa qualidade das vias públicas e evitar buracos em rodovias. Nós criamos uma superintendência de manutenção para dar a importância devida. O terceiro braço do Pró-Estradas é dedicado à reconstrução. Como as estradas foram deixadas de lado sem a devida manutenção, estamos com mais de 3 mil km que precisam ser reconstruídos. Em determinados trechos, o asfalto se foi e virou terra - e não adianta tapa-buraco. Essa grande linha precisa ser feita com maior rigor. Essas são estradas de alto tráfego e precisam de um foco maior. Construir é importante, mas é necessário também manter e reconstruir. Mato Grosso é hoje um dos piores Estados em termos de quantidade e qualidade de malha viária no país. Precisamos melhorar para sair deste ranking.

DIÁRIO – Recentemente, houve má execução de obras pelas empreiteiras, como do Viaduto da Sefaz e o asfalto da MT-251. Quais medidas estão sendo adotadas para que as empreiteiras cumpram com rigor e tenha qualidade na entrega de obras?

DUARTE – Nós estamos conscientes de que não basta ser feito, tem que ser feito com qualidade. Se existiu alguma dúvida se haveria recursos para a retomada das obras, ficou claro com a última visita ao BNDES que teremos capacidade financeira. As obras continuarão e novas acontecerão. A pior corrupção que existe é uma obra sem qualidade porque não sobra nada para o cidadão. É um dos males que o país enfrenta e vamos combater essa má qualidade de obra. Para isso, faremos capacitação de servidores. Estamos em parceria com Goiás para oferecer intercâmbio e uma parceria importante com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPF (Ministério Público Federal), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e a CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) para promovermos em novembro eventos sobre qualidade de obras rodoviárias para realmente colocar essa visão no serviço público. Será um evento aberto para todos os envolvidos. Para garantir a qualidade nas obras, estamos reestruturando todo processo de fiscalização. O modelo atual é muito defasado com servidores que não tinham padrão para atuar na supervisão. Não havia controle tecnológico da Sinfra ou pela empreiteira executora. Um pacote de mudanças está acontecendo para convergir para um lado, só que é a qualidade da obra. Ainda dispomos de medidas administrativas como multas e notificações para que o projeto siga cumprido à risca e tenha qualidade. Não dá para atribuir culpa a um único setor. Uma obra é um ciclo que começa na formulação do projeto e vai até sua execução e todas as etapas precisam de acompanhamento.

DIÁRIO – Existe algum projeto para construir uma nova via que facilite o acesso de Cuiabá para Chapada dos Guimarães?

DUARTE – Esse projeto existe e está sendo estudado. Não é uma redução significativa na distância, mas haverá uma redução por meio de uma linha reta. A rodovia que dá acesso a Chapada dos Guimarães faz uma curva muito grande ali nas proximidades da Salgadeira para subir a serra aproveitando o máximo do relevo. Essa estrada em análise segue em caminho reto até o paredão perto daquele linhão próximo a Avenida dos Trabalhadores, chegaria em Chapada na altura do Mirante e ali subiria a serra. Esse projeto está em minhas mãos para análise e promete mudar para melhor a vida de muita gente. É uma estrada de aproximadamente 50 km.

DIÁRIO – E como tem sido o apoio do governo federal?

DUARTE – O governador Pedro Taques (PDT) tem se empenhando e nesta semana conseguimos avançar e obtivemos bons resultados. Conseguimos o aval para receber R$ 700 milhões para obras de pavimentação asfáltica pelo Pró-Estradas e tivemos o sinal verde do Tesouro Nacional para contrair dois novos empréstimos que somam R$ 720 milhões para substituir pontes de madeira por concreto e restauração de rodovias. São R$ 1,4 bilhão, o que corresponde a 10% do que precisamos, mas ainda assim podemos trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

DIÁRIO – Como está a questão do conselho do Fethab, reivindicado pelas entidades do agronegócio?

DUARTE - Nós estamos reformulando o Fethab, o que envolve diretamente a formação do conselho, e faremos o fundo de transportes que dará uma nova roupagem à proposta de investimentos em infraestrutura. Haverá ainda a criação dos fundos regionais atrelados ao fundo do transporte. Esses fundos regionais permitirão que regiões que tenham grandes projetos de infraestrutura possam, através de uma contribuição temporária adicional, contribuir por um tempo determinado para que essas obras sejam concluídas. Deixaremos o Fethab com R$ 600 milhões de repasse as prefeituras e teremos o fundo de transporte com recursos aplicados pela Secretaria de Infraestrutura. Faremos duas audiências públicas antes de encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa.

DIÁRIO – E qual o foco de gestão neste momento?

DUARTE – A pedido do governador Pedro Taques estamos cumprindo requisitos que consideramos necessários para ter êxito em projetos à frente da administração. Em primeiro lugar, é necessário vontade e articulação política. O governador tem se empenhado nisso dando muita atenção ao setor de infraestrutura. Além disso, existe o cumprimento de metas firmado em acordos com todos os secretários de Estado. Nós replicamos isso aos secretários adjuntos que repassam suas metas as superintendências e, por sua vez, aos servidores de cada setor. Se cada secretário adjunto bater suas metas, favorece o secretário e o governador e é a sociedade que ganha com isso. A Sinfra está virando a página neste sentido, apostando muito na qualificação dos servidores, capacidade de gestão e qualidade das obras e disponibilizar dos recursos financeiros necessários às obras.


 
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