Notícias / Justiça

09/04/16 às 19:58

VENDA DE SENTENÇAS - Condenado pelo STJ, desembargador em MT se entrega e fica preso no CCC de Cuiabá

Magistrado foi flagrado em escutas na "Operação Asafe"

Fernanda Leite - Gazeta Digital

Edição para Agua Boa News, Clodoeste Kassu

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VENDA DE SENTENÇAS - Condenado pelo STJ, desembargador em MT se entrega e fica preso no CCC de Cuiabá
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, se entregou à Justiça na tarde deste sábado (9). Ele estava acompanhado dos advogados José Ricardo Corbelino e Daniel Pita.

O mandado de prisão foi expedido pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele passou por exames de corpo e delito no Instituo Médico Legal (IML) e posteriormente foi levado ao Centro de Custódia de Capital (CCC).

O juiz José Geraldo Fidelis, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, acompanhou o momento em que o desembargador se entregou e afirmou que Stábile aparentava tranquilidade. O STJ autorizou a prisão do desembargador Evandro Stábile, de Mato Grosso, mediante a condenação dele a 6 anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e à perda do cargo em novembro de 2015.

O cumprimento da pena nessa etapa, antes de esgotadas as possiblidades de recursos, é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 17 de fevereiro deste ano. Ele é o primeiro preso em Mato Grosso por força dessa decisão e também o primeiro magistrado a cumprir pena por "venda de sentença".

Stábile está preso provisoriamente e deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informação de seus advogados. Desde 2010 o magistrado está afastado do TJMT, mas continua recebendo os salários.

A venda de sentença ocorreu, de acordo com o processo, quando o desembargador ocupou cargo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). A corrupção no judiciário do Estado foi alvo de investigações da Polícia Federal, originando a Operação Asafe, deflagrada em 2010.

O desembargador Evandro Stábile foi condenado com base em interceptações telefônicas, por ter cobrado propina para manter um prefeito no cargo.

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